Medida Provisoria nº 1.053 de 02 de Junho de 2021
Medida Provisoria nº 1.053 de 02 de Junho de 2021
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.
Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-27.1998.5.05.0192
1 – RECURSO DE REVISTA – NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania ( CF/88, art. 5.º, XXXV), não se …
Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): XXXXX
Transcrevo, a seguir, o corpo do relatório de acompanhamento acostado à peça 70: " 1 INTRODUÇAO 1.1. Objetivo Geral Trata-se de fiscalização com o objetivo de avaliar os resultados fiscais e a…
Petição Inicial - TJMT - Ação Fatos o Autor Consiste em Empresário Individual, Optante do Simples Nacional, Considerado, nos Termos do Inciso Ii do Art. 3° da Lei Complementar - Procedimento Comum Cível - de Lucio da Costa Viana contra Banco do Brasil
Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 08/10/2021 12:04 -- 01 - INICIAL - SOM - PRONAMPE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO…
Petição Inicial - TJMT - Ação Fatos o Autor Consiste em Empresário Individual, Optante do Simples Nacional, Considerado, nos Termos do Inciso Ii do Art. 3° da Lei Complementar - Procedimento Comum Cível - de Lucio da Costa Viana contra Banco do Brasil
Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 19/08/2021 11:14 -- 01 - INICIAL - SOM - PRONAMPE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO…
Recurso - TJMT - Ação Liminar - Procedimento Comum Cível - de Lucio da Costa Viana contra Banco do Brasil
Documentos e Movimentos Id. Data da Movimento Documento Assinatura 08/10/2021 12:04 -- 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE…
Superior Tribunal de Justiça STJ - ([V1]) RECURSO ESPECIAL: RESP XXXXX DF XXXX/XXXXX-1
([V1]) RECURSO ESPECIAL Nº 471.516 - DF (2002/XXXXX-1) DECISAO Recurso especial interposto pelo Distrito Federal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: RESP XXXXX DF XXXX/XXXXX-6
RECURSO ESPECIAL Nº 509.481 - DF (2003/XXXXX-6) DECISAO Recurso especial interposto pelo Distrito Federal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: RESP XXXXX DF XXXX/XXXXX-0
RECURSO ESPECIAL Nº 508.847 - DF (2003/XXXXX-0) DECISAO Recurso especial interposto pelo Distrito Federal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, …
Superior Tribunal de Justiça STJ - ([V1]) RECURSO ESPECIAL: RESP XXXXX DF XXXX/XXXXX-0
([V1]) RECURSO ESPECIAL Nº 473.794 - DF (2002/XXXXX-0) DECISAO Recurso especial interposto pelo Distrito Federal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição …
Superior Tribunal de Justiça STJ - ([V1]) RECURSO ESPECIAL: RESP XXXXX DF XXXX/XXXXX-5
([V1]) RECURSO ESPECIAL Nº 471.062 - DF (2002/XXXXX-5) DECISAO Recurso especial interposto pelo Distrito Federal, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição …