Carteira de Habilitação
O Jusbrasil encontrou 15 processos que mencionam o nome Carteira de Habilitação no TRT9, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Carteira de Habilitação
ProcessoNº 082XXXX-06.2024.8.20.5001
TJRN · Natal, RN
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 001XXXX-10.2024.5.03.0029Carteira de Habilitação x AK Transportes e Logisticas LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Horas Extras - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-39.2024.8.19.0058Maria Adelina Gomes x Carteira de Habilitação
TJRJ · Saquarema, RJ
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687 - Direito Civil (899) - Família (5626) - Inventários e Partilhas Decorrente das Relações de Direito de Família (30311
Processo nº 000XXXX-88.2023.5.09.0094Carteira de Habilitação x Dalba Engenharia e Empreendimentos LTDA
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Isonomia/diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Ctps - Enquadramento - Bancários - Duração do Trabalho - Enquadramento Sindical - Contrato Individual de Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Assistência Judiciária Gratuita - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Organização Sindical - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 000XXXX-77.2023.5.09.0017Carteira de Habilitação x Franklin Pereira Lustre
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Anotação / Baixa / Retificação - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-24.2023.5.09.0872Carteira de Habilitação x Nort Solutions Servicos de Comunicacao Multimidia EIRELI
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-05.2023.5.12.0009Carteira de Habilitação x Making Dreams Confecções LTDA
TRT12 · Florianópolis, SC
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 000XXXX-15.2023.5.05.0612Ana Paula de Souza Menezes Meira x Ricardo Reis Costa Santos
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Anotação/retenção da Ctps (14017) / Aviso Prévio (13994) / Competência (8829) / Competência da Justiça do Trabalho (10652) / Contrato Individual de Trabalho (13707) / Direito do Trabalho (864) / Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) / Direito Individual do Trabalho (12936) / Décimo Terceiro Salário (13843) / Décimo Terceiro Salário Proporcional (13995) / Fgts (13719) / Férias (13809) / Férias Coletivas (13812) / Férias Proporcionais (13996) / Guias do Seguro Desemprego (13451) / Honorários na Justiça do Trabalho (13184) / Indenização por Dano Moral (14010) / Indenização/dobra/terço Constitucional (13814) / Jurisdição e Competência (8828) / Multa de 40% do Fgts (13998) / Partes e Procuradores (8842) / Rescisão do Contrato de Trabalho (13949) / Responsabilidade Civil do Empregador (14007) / Saldo de Salário (14001) / Salário Família (13934) / Salário/diferença Salarial (13858) / Seguro Desemprego (13969) / Sucumbência (8874) / Vale Transporte (13864) / Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios (13831) / Verbas Rescisórias (13970) - Anotação/retenção da Ctps - Aviso Prévio - Competência - Competência da Justiça do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Décimo Terceiro Salário - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Férias - Férias Coletivas - Férias Proporcionais - Guias do Seguro Desemprego - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização por Dano Moral - Indenização/dobra/terço Constitucional - Jurisdição e Competência - Multa de 40% do Fgts - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Saldo de Salário - Salário Família - Salário/diferença Salarial - Seguro Desemprego - Sucumbência - Vale Transporte - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Verbas Rescisórias
Processo nº 500XXXX-94.2023.8.13.0079Wagner Moreira da Silva x Claro S.A.
TJMG · Contagem, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 010XXXX-58.2022.5.01.0048Carlos Eduardo de Mendonça Freitas x GS Cargo Servicos e Locacao de Rastreadores EIRELI
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil - Alimentação - Competência - Jurisdição e Competência - Direito Processual Civil e do Trabalho - Garantias Constitucionais