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23 de novembro de 2017
Carteira de Habilitação Editar Foto
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Carteira de Habilitação

Habilitação para dirigir veículo

Aptidão para conduzir automóveis na via pública. A habilitação de fato corresponde ao efetivo conhecimento para o mister, enquanto a habilitação de direito (legal) é expressa por documento oficial expedido segundo as normas do Código Nacional de Trânsito. A habilitação legal pressupõe a de fato, visto que a pessoa antes de receber a respectiva habilitação é submetida a testes específicos. Constitui contravenção penal dirigir, sem a devida habilitação, veículo na via pública ou embarcação a motor em águas públicas.

Saiba quando você pode recorrer de uma multa de trânsito

de penalidade. Portanto, é importante que seu cadastro junto ao Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) esteja... comuns à maioria das pessoas habilitadas, embora elas tenham passado pelas aulas de direção em que são tratadas... as questões pertinentes ao tráfego de veículos. São tantas informações e con...

Multas Zero

Multas Zero -

Aprovada suspensão de carteira de motorista para condenado por contrabando

ao Crime Organizado aprovou proposta que determina o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista...Aprovada suspensão de carteira de motorista para condenado por contrabando A Comissão de Segurança Pública e Combate... a redação do projeto original para deixar claro que o recolhimento da habili...

Andamento do Processo n. 1003445-44.2017.8.26.0024 - Mandado de Segurança - 23/11/2017 do TJSP

-44.2017.8.26.0024 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - NELSON CITRO - Vistos etc,Intime...-se o impetrante para se manifestar expressamente em prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção (art... DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO DA SILVA MORENO ESCRIVÃ(O) ...

Andamento do Processo n. 1004856-25.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/11/2017 do TJSP

Processo 1004856-25.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alvaro..., fixado o prazo de quinze dias para eventual oferta de resposta. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DOURADO (OAB 151461MG... E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS ESCRIVÃ(O)...

Andamento do Processo n. 1004856-25.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/11/2017 do TJSP

Processo 1004856-25.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação -Alvaro... Martins Gavioli - “Providencie, o requerente, a impressão das Cartas Precatórias expedidas às Comarcas de Bauru-SP e São... LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIME RICARDO ...

Andamento do Processo n. 1006414-17.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - 23/11/2017 do TJSP

, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação, Carteira Funcional com fotografia. Em se tratando de criança ou adolescente... do que segue: ofício de fls. 56 (IMESC): foi fixada a data de 03/01/2018, às 7:30hs, para realização da COLETA para futura... PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, na Rua Barra Funda, 824 - ...

Andamento do Processo n. 1002567-27.2017.8.26.0281 - Mandado de Segurança - 23/11/2017 do TJSP

-27.2017.8.26.0281 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Benedito Molena - Verifico... que o órgão de representação da autoridade impetrada ainda não foi cientificado. Assim, servirá a presente decisão como carta... precatória para os fins determinados.DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DE ...

Andamento do Processo n. 1009390-37.2017.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/11/2017 do TJSP

Processo 1009390-37.2017.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruno... Pierrotti de Campos Pinheiro - Concedo ao autor o prazo de cinco dias para adequar o valor da ação à pretensão econômica...(O) JUDICIAL RUBENS PASCHOAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relaçã...

Andamento do Processo n. 1009390-37.2017.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/11/2017 do TJSP

Processo 1009390-37.2017.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruno... com o art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 (alterado pelo art. 4º, II da Lei 15.855/2015) o valor de preparo para recurso..., ou mínimo de 05 UFESPs (inciso III, § 2º), o que for de maior val...

Andamento do Processo n. 1013914-62.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cnh - 23/11/2017 do TJSP

Processo 1013914-62.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação...Andamento do Processo n. 1013914-62.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cnh - 23/11/2017 do TJSP... ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABEL ROMERO RODRIGUES H...

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