Claudia Carvalho Cunha dos Santos
O Jusbrasil encontrou 587 processos que mencionam o nome Claudia Carvalho Cunha dos Santos no TJBA, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Claudia Carvalho Cunha dos Santos
Processo nº 022XXXX-90.2023.8.05.0001Claudia Carvalho Cunha dos Santos x Decolar. COM Ltda.
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 050XXXX-50.2016.8.05.0039Ministerio Publico do Estado da Bahia x Josemar de Souza Almeida
TJBA · Camaçari, BA
Criminal · Roubo Majorado
Processo nº 030XXXX-65.2013.8.05.0022Noelho Costa Bandeira x Ministerio Publico do Estado da Bahia
TJBA · Barreiras, BA
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Trânsito
Processo nº 057XXXX-63.2015.8.05.0001Ministério Público do Estado da Bahia x Bruno Melo de Jesus
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
Processo nº 039XXXX-51.2013.8.05.0001Claudia Carvalho Cunha dos Santos x Ministerio Publico do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Penal | Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal | Receptação
Processo nº 056XXXX-73.2016.8.05.0001Ministério Público do Estado da Bahia x Esdras Henrique Santos de Souza
TJBA · Salvador, BA
Cível · Competência da Justiça Estadual
Processo nº 051XXXX-60.2019.8.05.0001Rogério Agnaldo Santos Lima x Ministerio Publico do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Penal | Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal | Roubo
Processo nº 030XXXX-29.2013.8.05.0001M.P. x D.S.S.
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo (3419 - Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
Processo nº 050XXXX-84.2017.8.05.0103M. L. B. N x Derivan Conceição Santos
TJBA · Ilhéus, BA
Criminal · Roubo
Processo nº 030XXXX-23.2013.8.05.0103Ministerio Publico do Estado da Bahia x Robson Conceição Martins, Besouro
TJBA · Ilhéus, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899