Lc nº 192 de 11 de Março de 2022

Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado da Paraíba

há 2 horas

Página 15 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 14 de Maio de 2024

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para ﬁns de desapropriação, uma parte de terras medindo 74,92m², Zona Urbana da cidade de Livramento - PB, pertencente a Pedro Henrich Ferreira Rodrigues.

Diário de Justiça do Estado da Bahia

há 4 dias

Página 560 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Maio de 2024

tíveis fósseis, a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS…

Diário de Justiça do Distrito Federal

há 4 dias

Página 537 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 10 de Maio de 2024

pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, 8 de maio de 2024 às 18:27:43. Desembargadora Carmen Bittencourt Relatora…

Diário de Justiça do Estado do Paraná

há 4 dias

Intimação - Agravo De Instrumento - 0043098-77.2024.8.16.0000 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0043098-77.2024.8.16.0000 POLO ATIVO INTEGRAçãO COMBUSTíVEIS LTDA POLO PASSIVO ESTADO DO PARANá INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAçãO DA 1ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA DE…

Diário de Justiça do Distrito Federal

há 4 dias

Intimação - Embargos De Declaração Cível - 0704664-07.2023.8.07.0018 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0704664-07.2023.8.07.0018 POLO PASSIVO POSTO DE COMBUSTIVEIS EPIA CANDANGOLANDIA LTDA ADVOGADO(A/S) MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI | 28560/DF DANIEL PUGA | 21324/GO DALMO JACOB DO AMARAL…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 4 dias

Intimação - Mandado De Segurança Coletivo - 5036117-10.2023.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5036117-10.2023.4.03.6100 POLO ATIVO SIND.EMPRESAS REPR TRANSP GAS LIQ PETR CAP MUN GS P ADVOGADO(A/S) MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS | 301354/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE…

Diário de Justiça do Estado de Goiás

há 5 dias

Página 3122 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 9 de Maio de 2024

em 21/11/2019, DJe 19/12/2019; AgInt no REsp XXXXX/GO, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/08/2019, DJe 06/09/2019; AgRg no RMS XXXXX/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES,…

Diário de Justiça do Estado de Goiás

há 5 dias

Publicação do processo nº 5392656-61.2022.8.09.0051 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não- Provimento - Data da Movimentação 08/05/2024 15:54:17 LOCAL : 3ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5392656-61.2022.8.09.0051…

Diário de Justiça do Estado do Maranhão

há 5 dias

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 0823972-10.2023.8.10.0000 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0823972-10.2023.8.10.0000 POLO PASSIVO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO ADVOGADO(A/S) MANUELA ITHAMAR LIMA | 15635/MA JORGE ARTURO MENDOZA…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

há 5 dias

Intimação - Mandado De Segurança Coletivo - 5000552-64.2023.4.03.6106 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000552-64.2023.4.03.6106 POLO ATIVO ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CATANDUVA ADVOGADO(A/S) JESSICA DOS SANTOS ANASTACIO | 356715/SP FABIO RINALDI MANZANO | 329915/SP JAQUELINE…

Lc nº 192 de 11 de Março de 2022