Erivaldo Araujo Lima
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Erivaldo Araujo Lima no TJGO e no TJTO.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Erivaldo Araujo Lima
Processo nº 500XXXX-93.2020.8.09.0073Ministério Público do Estado de Goiás x Erivaldo Araujo Lima
TJGO · Inhumas, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06
Processo nº 000XXXX-47.2015.8.27.2702Ministerio Publico x Erivaldo Araujo Lima
TJTO · Alvorada, TO
Criminal · Pesca, Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal