Espanha
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Espanha no TJPE e no JFRJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Espanha
Processo nº 000XXXX-43.2019.8.17.3590Municipio de Vitoria de Santo Antao x Espanha,Brasil Comercio e Representacao
TJPE · Vitória Santo Antão, PE
Executivo Fiscal Municipal · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
ProcessoNº 050XXXX-92.2017.4.02.5101
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Atos Processuais, Direito Processual Civil e do Trabalho