Advogados de Direito Constitucional no Ceará(2.353 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional no Ceará.

Ingrid Avallone

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de PropriedadenoCeará

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Santos e Moreira Advogados

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Rodrigo Lima

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Especialista em direito criminal, trânsito e família

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Andrey Felipe Lacerda Gonçalves

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Atuação voltada para demandas complexas.

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Fernanda Dourado

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Advogada. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE.

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Glaydson Lima

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Fernandes Braga

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A defesa não se cala.

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Alfredo Narciso da Costa Neto

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Dr.Alfredo Narciso (Advogado Corporativo)

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Lins Advocacia

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Suas questões jurídicas são as nossas causas!

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Vieira e Oliveira Advogados Associados

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Fortaleza (CE)Sobral (CE)Limoeiro do Norte (CE)Quixadá (CE)Barro (CE)

Artigos sobre Direito Constitucional

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A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quando à equiparação às instituições bancárias para fins trabalhistas não é nova e ganha especial destaque nas Súmulas nº 55 (empresas de ...

Nexo Concausal no Acidente Laboral e a dinâmica de sua negativa no todo ou em parte em âmbito judicial

NEXO CONCAUSAL NO ACIDENTE LABORAL E A DINÂMICA DE SUA NEGATIVA NO TODO OU EM PARTE EM ÂMBITO JUDICIAL CONCAUSAL NEXUS IN WORK ACCIDENT AND THE DYNAMICS OF ITS NEGATIVE IN WHOLE OR IN PART IN THE ...

Liberdade de Expressão, Imprensa e Direitos Individuais: Conflitos e Harmonizações no Âmbito do Direito Civil

A liberdade de expressão constitui um dos pilares fundamentais das democracias modernas, englobando tanto a liberdade de opinião individual quanto a liberdade de imprensa. Essas liberdades, embora ...

Em caso de contratação de internet ou serviços semelhantes, devo pagar multa ao solicitar o cancelamento?

A contratação de serviços de telecomunicações, como internet, TV por assinatura e telefonia, é uma prática comum entre os consumidores brasileiros. No entanto, o processo de cancelamento desses ...

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