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Advocacia Sustentável

Direito Militar Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamílianoCeará

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Advocacia multidisciplinar com inovação e responsabilidade social

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Osiete Cavalcante Neto

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David Pereira

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Advogado, especialista, atuo em Direito Civil e Direito do Consumidor

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Dr Oswaldo Cardoso

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Pamela Nogueira

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Resolvendo problemas e criando soluções.

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Maykol Morais

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Vicente Sales

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Advocacia Botelho

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Advocacia personalizada

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Ingrid Avallone

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Andre Lins Almeida

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Principais Cidades

Fortaleza (CE)Sobral (CE)Limoeiro do Norte (CE)Quixadá (CE)Barro (CE)

Artigos sobre Direito Militar

O poder disciplinar militar e sua divisão e duplicidade em hierarquia e disciplina no âmbito do direito disciplinar militar

I. A origem da palavra poder Antes de descrever sobre as semelhanças e as diferenças entre o poder disciplinar militar e o poder hierárquico militar; importante, para a própria apreciação formadora ...

Não comparecer para o serviço militar é crime? O que é insubmissão?

Você sabe por que não pode deixar de comparecer no dia e hora marcados após convocação para iniciar o serviço militar obrigatório? A Constituição Federal prevê que todos os brasileiros são obrigados ...

Obrigação de Serviço Militar Impõe Pagamento de Indenização por Férias a Militar Incorporado

O direito à indenização por férias regulamentares é reconhecido para militares que prestam serviço militar obrigatório, conforme decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais ...

Isenção do Imposto de Renda para quem tem Câncer!

Os dados são alarmantes: entre 2023 e 2025, o Brasil deve registrar 704 mil casos novos de Câncer. A avaliação foi publicada no artigo “Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil”, elaborado ...

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