Advogados de Direito Constitucional em Maranhão(1.675 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Maranhão.

Dora Baima

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Especialista em direito de família, previdenciário, trabalho, consumidor, civil

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Diego Robert

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Dr. Ismael Duarte Assunção

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especialista em direito público e áreas do direito privado

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Paulo Henrique Pereira

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Aline Lima

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Renato Frank

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Thais Morais Andrade Almeida

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Domingos Faria

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Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Constitucional

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A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quando à equiparação às instituições bancárias para fins trabalhistas não é nova e ganha especial destaque nas Súmulas nº 55 (empresas de ...

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A liberdade de expressão constitui um dos pilares fundamentais das democracias modernas, englobando tanto a liberdade de opinião individual quanto a liberdade de imprensa. Essas liberdades, embora ...

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