Advogados de Direito Eleitoral em São José de Ribamar, MA(164 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Eleitoral em São José de Ribamar, MA.

Jáisy Cunha Advogado

Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemSão José de Ribamar, MA

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Áreas de Civil, Família e Previdenciária.

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Caio Azevedo

Direito Eleitoral Direito Eleitoral Direito Civil Direito Administrativo Direito Tributário Direito do TrabalhoemSão José de Ribamar, MA

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Especialista em resolver problemas e solucionar conflitos.

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Charles Vilar

Direito Eleitoral Direito Eleitoral Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Família Direito do ConsumidoremSão José de Ribamar, MA

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MBA em Direito Civil e Processo Civil; Especialista em Direito Previdenciário

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Jose Luiz Gama

Direito Eleitoral Direito Eleitoral Direito Civil Direito de Internet Direito Imobiliário Direito EmpresarialemSão José de Ribamar, MA

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Advogado e Sociólogo.

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Eduardo Santos

Direito Eleitoral Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemSão José de Ribamar, MA

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Especialista em processo penal e direito penal

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Marco Antonio Prata

Direito Eleitoral Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemSão José de Ribamar, MA

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(76)

Advogado

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Dulcineide dos Remedios Moraes Rego

Direito Eleitoral Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito AdministrativoemSão José de Ribamar, MA

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Atuante em Direito da Saúde - Pos Graduanda em Direito Médico e Gestão em Saúde

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Anderson dos Santos Souza

Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Trânsito Direito TributárioemSão José de Ribamar, MA

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O Direito não é nada além do mínimo ético. ( Direito Georg Jellinek)

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Dr. Ismael Duarte Assunção

Direito Eleitoral Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSão José de Ribamar, MA

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(2)

especialista em direito público e áreas do direito privado

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Robson Martins Gonçalves

Direito Eleitoral Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSão José de Ribamar, MA

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Paço do Lumiar (MA)Raposa (MA)São Luís (MA)

Artigos sobre Direito Eleitoral

Mulher eleita que tenha obtido, por si mesma, o quociente eleitoral pode ser cassada por fraude à cota de gênero perpetrada por outrem?

William Akerman [1] Priscila Machado Akerman [2] São cada vez mais comuns ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) e ações de impugnação de mandato eletivo (AIME) formalizadas tendo como causa ...

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

Introdução O regime jurídico brasileiro estabelece diversas condutas vedadas aos agentes públicos no contexto eleitoral, visando garantir a lisura e a igualdade das disputas. Entre essas condutas, ...

O subsídio do vereador para a legislatura 2025/2028 - os embaraços pelo ingresso dos inativos no limite da despesa (EC 109/2021)

Flavio Corrêa de Toledo Junior Autor de livros sobre orçamento público. Consultor da Fiorilli Software. Ex-Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Aproxima-se o final do atual ...

Interpretação do TSE sobre o uso de cores partidárias em Bens Públicos

Na esfera jurídico-eleitoral brasileira, o uso de cores partidárias em bens públicos, durante o período eleitoral é uma questão de grande relevância, tendo sido objeto de decisões significativas pelo ...

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