Advogados de Direito Eleitoral em Belford Roxo, RJ(105 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Eleitoral em Belford Roxo, RJ.

Anderson Bahia da Silva

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Patrícia Tôrres

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Paz, Justiça e Liberdade!

Pablo Guimarães

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Siga meu instagran @pabloguimaraes.adv, para dicas de Direito do Consumidor .

Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

David Ribeiro

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Ética, empatia e seriedade,

Karina Braga

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Karina Braga, advogada e consultora jurídica

Rafael Tavares Carvalho

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Empatia, Encorajador de Pessoas, Ética e Transparência.

Luana Quintino

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Especialista em Direito Previdenciário

Montival Vale

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Advogado especialista em Direito do Consumidor, do Trabalho e Previdenciário.

Welton Herculano

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Especialista em Direito do Consumidor, Penal e Processo Penal

Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Eleitoral

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William Akerman [1] Priscila Machado Akerman [2] São cada vez mais comuns ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) e ações de impugnação de mandato eletivo (AIME) formalizadas tendo como causa ...

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Introdução O regime jurídico brasileiro estabelece diversas condutas vedadas aos agentes públicos no contexto eleitoral, visando garantir a lisura e a igualdade das disputas. Entre essas condutas, ...

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Flavio Corrêa de Toledo Junior Autor de livros sobre orçamento público. Consultor da Fiorilli Software. Ex-Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Aproxima-se o final do atual ...

Interpretação do TSE sobre o uso de cores partidárias em Bens Públicos

Na esfera jurídico-eleitoral brasileira, o uso de cores partidárias em bens públicos, durante o período eleitoral é uma questão de grande relevância, tendo sido objeto de decisões significativas pelo ...

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