Advogados de Direito Eleitoral em Siderópolis, SC(31 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Eleitoral em Siderópolis, SC.

De Brida e De Pelegrini Sociedade de Advogados

Direito Eleitoral Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família TrânsitoemSiderópolis, SC

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Credibilidade, Solidez e Agilidade sempre norteiam nosso trabalho.

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Valter Schaefer Mehret

Direito Eleitoral Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSiderópolis, SC

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Advogado e Procurador da Câmara Municipal

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Claudio Maia

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“A advocacia é a profissão das esperanças” – Raul Haidar

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Julia Zanatta

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O preço da liberdade é a eterna vigilância

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Ruthe Calado Schmitt

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Direito Administrativo e Direito Civil

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Frello Advocacia

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Assessoria e consultoria jurídica

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Luiz Felipe Ronsoni

Direito Eleitoral Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSiderópolis, SC

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Advogado.

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Fúlvio Marcos Costa

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Consumidor/Civil/Indenização/Família/Sucessões/Criminal/Execução Penal

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Gleisson Dias

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Gleisson Dias, Advogado criminalista

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Rafael Santos

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Advogado Imobiliário, Divórcio, Inventário e Criminal em Criciúma/SC

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Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Treviso (SC)Cocal do Sul (SC)Criciúma (SC)

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Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

Introdução O regime jurídico brasileiro estabelece diversas condutas vedadas aos agentes públicos no contexto eleitoral, visando garantir a lisura e a igualdade das disputas. Entre essas condutas, ...

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Flavio Corrêa de Toledo Junior Autor de livros sobre orçamento público. Consultor da Fiorilli Software. Ex-Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Aproxima-se o final do atual ...

Interpretação do TSE sobre o uso de cores partidárias em Bens Públicos

Na esfera jurídico-eleitoral brasileira, o uso de cores partidárias em bens públicos, durante o período eleitoral é uma questão de grande relevância, tendo sido objeto de decisões significativas pelo ...

As Convenções Partidárias e a possibilidade de impugnação pelos pré-candidatos não escolhidos

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