Advogados de Direito Penal em Timon, MA(474 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Timon, MA.

Frederico Duailibe Lima

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Pai do Frederico Matheus, Advogado e Analista de Sistemas

Rogério Freire Costa

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Multiespecialista

Renato Frank

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Arnoldo Bastos

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Advocacia e Consultoria

Leticia Sousa

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Advogada | Professora ▫️| Criminalista | Tribunal do Júri

Glauber Nascimento

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Advogado

Josyeldo Alencar

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DEFENSOR DA JUSTIÇA E DA VIDA!

Italo Melo

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Advogado militante desde o ano de 2013.

Lucas Ozorio

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Lucas Ozorio, amante da justiça.

Jadiane Santana dos Santos

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Bem-aventurado o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire conhecimento.

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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