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Patricia Ramos da Silva

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Advogada Criminalista com ênfase em Execuções Penais

Renato Frank

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José Rodolfo Diniz

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Focada em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito do Cível

Deborah Lima

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Especialista em direito previdenciário e direito do trabalho

Mazurkiewicz Santos Muniz

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"Advogado com paixão e precisão, comprometido com a justiça e a verdade."

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Principais Cidades

Caxias (MA)Imperatriz (MA)Alcântara (MA)Carolina (MA)São Vicente Férrer (MA)

Artigos sobre Direito Penal

LEI CAROLINA DIECKMANN 12.737/2012: O processo de adaptação do direito conforme a complexidade dos crimes

Introdução Em um ambiente de sociedade com altas mudanças tecnológicas e o conhecimento crescente é extremamente comum novidades nesse âmbito surgirem com o tempo, seja por motivos de comunicação, ...

A repressão de drogas no Brasil.

O Brasil teve com 700.978 (setecentos mil, novecentos e setenta e oito) presidiários em 2023, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sendo preciso repensar, sem dogmas ou ...

Como o preso pode diminuir sua pena?

Um dos institutos mais importantes para a ressocialização do preso é a remição da pena: a diminuição do período dentro da prisão através do trabalho, do estudo e da leitura. A cada três dias de ...

Tipos de Pena – parte 2

Em continuidade com o tema Tipos de Penas, falaremos brevemente sobre as Penas restritivas de Direitos que estão elencadas no artigo 43 do Código Penal. São elas: - prestação pecuniária: Trata-se de ...

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