Advogados de Direito Penal em Zé Doca, MA(60 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em Zé Doca, MA.

Maicon Cortez

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito do Consumidor Direito PenalemZé Doca, MA

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Leitor entusiasta, Curioso, Observador e acima de tudo Aprendiz

Advogados Marcionila Coutinho e Daniel Assis

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Escritório de Advocacia especializado nas áreas Criminal, Civil e Trabalhista.

Vanessa Carvalho Gomes

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Advogada Criminalista e Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal.

Josué De Sousa Viana

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Atuante em Direito Trabalhista Previdenciário e Família.

Ana Rebeca Silva

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Advogada, especialista em Direito Público.

Hélia de Araújo Almeida

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Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal Contemporâneo

Caio Francylio de Jesus Campos Lima

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Especialista em Direito Cível, Criminal e Previdenciário

Francisco Fernandes

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Advogado Especialista em Direito Previdenciário

Dr. Ismael Duarte Assunção

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemZé Doca, MA

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especialista em direito público e áreas do direito privado

Gabriel Franco Reis

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Advogado

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Penal

Crime e Contravenção Penal

No sistema jurídico brasileiro, a distinção entre crime e contravenção penal é fundamental para a aplicação da justiça e a determinação das penalidades adequadas. Embora ambos envolvam condutas ...

STJ: O mandado de busca e apreensão deve indicar a pessoa e o local, sem surpreender ou violar domicílios de terceiros.

No julgamento de um Processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, o mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local ...

De quem é a competência para conhecimento de habeas corpus nos casos envolvendo adolescentes e menores infratores?

A resposta desta pergunta dependerá de quem praticou o ato ilegal, porém. Se o ato foi praticado pelo delegado de polícia ou na Fundação Casa, será competente para análise do habeas corpus o juiz ...

Qual o prazo máximo de internação de adolescente na Fundação Casa?

Muitas pessoas estão confundindo o prazo máximo de internação provisória (aquela decretada na audiência de apresentação), com o prazo máximo de internação definitiva (a decretada na audiência em ...

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