Advogados de Direito Processual Civil em Rio das Ostras, RJ(197 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Rio das Ostras, RJ.

Rodrigo Maulaz

Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito ImobiliárioemRio das Ostras, RJ

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Élida Mandú

Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito de EnergiaemRio das Ostras, RJ

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Especializada em Direito de Família e Sucessões

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Iamon Machado

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Vanessa Damasceno

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Vanessa Damasceno, Entusiasta do Direito.

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Gabriel Granado Suarez

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemRio das Ostras, RJ

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Rosaura Blandy

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Previdenciario, trabalhista, sucessões, consumidor, Civil

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Clelvio Martins Castello

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CONSULTOR E ADVOGADO

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Espinosa Sarmet Advocacia

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Advogados

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Fernanda Lancellotti Larcher

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saquarema

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Bruno Bicudo Gonçalves

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemRio das Ostras, RJ

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Procurador do Município

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Barra de São João (RJ)Tamoios (RJ)Macaé (RJ)

Artigos sobre Direito Processual Civil

É possível a aplicação da prescrição quinquenal pelo Juiz (de oficio) no processo do trabalho?

Na justica do trabalho a prescrição não pode ser aplicada de oficio. Sendo Assim, não aplicável o artigo 487, II do CPC, que segue in verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: ... ...

Cobrança de Títulos Extrajudiciais: Entenda o Processo e Seus Aspectos Fundamentais

O que são Títulos Extrajudiciais? Títulos extrajudiciais são documentos que comprovam a existência de uma dívida e que, em virtude da lei, permitem a cobrança do devedor sem a necessidade inicial de ...

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Guarda Compartilhada: Entenda seus Aspectos Jurídicos e Sociais. A guarda compartilhada é um instituto jurídico que tem ganhado cada vez mais destaque no contexto do Direito de Família. Trata-se de ...

Processo civil - direito público ou privado?

De acordo com Marcus Vinicius Rios Gonçalves, o Processo Civil é o campo em que a lei é aplicada a casos específicos para resolver disputas de interesses por meio da intervenção do Estado-juiz. ...

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