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Clederbal Átila de Almeida

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Walter Ikeda, Advogado, Professor, Pós-graduado e Mestrando.

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ADVOCACIA COIMBRA CRIMINAL DIVÓRCIO DILIGÊNCIA e ADM

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Criminal, Divórcio, Proc Disciplina e Diligência 24h (Advogado Pós Graduado).

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Tiago Cardoso Guerrero

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Advogado há 08 anos - Trabalho dentro da ética e eficiência.

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Fábio E. Cécere

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AdvogadoClemilson Donizete

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Direito Processual Penal

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Processual Penal

Caso Mauro Cid - O Retorno: Colaboração ou Coação?

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Análise de (in)viabilidade do plea bargain e sua relação com os institutos negociais aplicados na justiça criminal brasileira

SUMÁRIO: 1. Considerações Iniciais. 2. Do Plea Bargain. 2.1. Conceito e Origem. 2.2. Declaração de Culpa no Tribunal de Júri. 2.3. Requisitos de validade do Plea bargain. 2.4. Diferenças entre o Plea ...

A Tutela Penal da Ordem Tributária: Aspectos Legais e Implicações Jurídicas

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