4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2011 IG Nº 868925
PROCESSO Nº 5362674/2015
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -STDS, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230, na Cidade de Fortaleza, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ/ MF sob o nº12.209.540/0001-69 e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade, Inscrita no CNPJ (MF) nº07.047.251/0001- 70, e no CGF nº06.105.848-3. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 05/10/2015 a 04/10/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR: Ficam formalizadas, através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos mesmos valores estimados do serviço de fornecimento de energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência. 42.240,00 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS), 11560 - 47200002.08.XXX.024.2XX03.01.339039.00.0 11573 - 47200002.08.XXX.024.2XX03.08.339039.00.0. Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO , não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. Fortaleza, 02 de Outubro de 2015. ASSINANTES: Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, Delfina Maria de Borba Pontes - Resp. pela Área de Clientes Institucionais e Silvana Claudia de Lima Accioly - Executiva de Clientes Institucionais. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,CE, 27 de outubro de 2015.
