PROCESSO: 00707007320158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 14/12/2015 QUERELANTE:MANOEL JOSE DA COSTA CARNEIRO QUERELADO:EDINHO SOUSA SANTOS. R.H. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão de fl.10. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém, Pa, 09 de dezembro de 2015. Dra. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal
PROCESSO: 00708999520158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/12/2015 AUTOR DO FATO:DANNYEL DUNHILL CHAGAS COSTA VITIMA:O. E. . R.H. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém-Pa, 14 de dezembro de 2015. Dra. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CÔRTES Juíza Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal
PROCESSO: 00725913220158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CRISTIANE OZELA Ação: Termo Circunstanciado em: 14/12/2015 AUTOR DO FATO:ADRIANO FARIAS CAVALHEIRO VITIMA:O. D. F. C. . ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 006/2006-CJRMB, a audiência preliminar fica designada para o dia 25/04/2016, às 09:15 horas. A vítima será cientificada de que deverá apresentar representação na secretaria da vara, no prazo de 06 (seis) meses a partir da data em que vier a saber quem é o autor do fato, caso tenha interesse no prosseguimento do presente processo, conforme art. 38 do CPP. Nos termos do art. 68 da Lei 9099/95, quando da intimação do autor do fato, o mesmo será cientificado de que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado. Se não o fizer, o Juízo designará para o ato um Defensor Público. O autor do fato também será cientificado acerca da necessidade de apresentar RG, C.P.F e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA no dia da audiência. Belém, 14 de dezembro de 2015. Cristiane Ozela Cintra Diretora de Secretaria /1
