DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/ SP) - Janya Ferreira Joao de Deus (OAB: 311297/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Bruno Tadayoshi Hernandes Matsumoto (OAB: 258650/SP) - Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: 169288/ SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 015XXXX-55.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cosan SA Indústria e Comércio - Embargdo: Júlio Forti Neto - Magistrado (a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernando Sacco Neto (OAB: 154022/SP) - Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) - Caroline Dal Poz Ezequiel (OAB: 329960/SP) - Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (OAB: 206587/ SP) - Donaldo Ferreira de Moraes (OAB: 54424/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 095XXXX-02.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Condomínio Edifício São Jorge - Apelado: Gilmara Catarina de Carvalho Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado (a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PARADA BRUSCA DE ELEVADOR – CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – INSURGÊNCIA DO CONDOMÍNIO RÉU – ACOLHIMENTO – RECORRENTE QUE NÃO PODE SER CONDENADO POR TER O SISTEMA DE FREIOS DO EDIFÍCIO FUNCIONADO A CONTENTO – INDENIZAÇÃO INDEVIDA – INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS OU IMATERIAIS – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP) - Nelise Moratto Nogueira Cardoso (OAB: 189317/SP) (Convênio A.J/OAB)- Páteo do Colégio - sala 705
