STF de 08/06/2016. - Advs: Arsonval Mazzucco Muniz (OAB: 12929/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 202XXXX-25.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GUIMARÃES DE ALMEIDA - Embargdo: LIBROS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - Embargdo: CLIFFORD MING TEH LI - Embargdo: FELIPE REY ORTIZ - Magistrado (a) Teixeira Leite - Acolheram os embargos. V. U. -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Ferraz Guerra (OAB: 156379/SP) - Julio Henrique Batista (OAB: 278356/SP) - Anderson Rivas de Almeida (OAB: 196185/SP) - Nandara Oliveira Vinciguerra (OAB: 369767/SP) - Marcelo Rodrigues Ferreira Dias (OAB: 234765/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 209XXXX-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RESIDENCIAL PIAZZA GIARDINO EMPREENDIMENTO SPE LTDA. e outro - Agravada: Denise Floreste de Azevedo - Agravado: TADEU NUNES DE FRIAS - Agravado: CI BRASIL INCORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME - Magistrado (a) Francisco Loureiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. DECISÃO DE INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE DE CONCEDER PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA, NÃO SENDO POSSÍVEL ACOLHER OS PEDIDOS NA AMPLITUDE POSTULADA NA INICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA SUBSCRITO PELA AGRAVADA DENISE. FARTA PROVA DOCUMENTAL, CONSISTENTE DE CÓPIAS DOS CONTRATOS SOCIAIS, NEGÓCIO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DE UNIDADES CELEBRADOS COM TERCEIROS E ATOS DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA DEVEDORA DENISE. DETERMINAÇÃO DE ARRESTO DE DETERMINADOS BENS DE DENISE E CI BRASIL, PESSOA JURÍDICA BENEFICIADA COM DEPÓSITOS BANCÁRIOS SUPOSTAMENTE ORIGINADOS NO DESVIO DE RECURSOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP) - Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP) - Rodrigo Guedes Nunes (OAB: 273905/SP) - Roberta Rodrigues Garcia (OAB: 287680/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
