004. APELAÇÃO 025XXXX-55.2013.8.19.0001 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica / Lesão Corporal / DIREITO PENAL
Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Ação: 025XXXX-55.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00076062 - APTE: ALEXANDRE MONTEIRO SCHINELLI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública TEXTO: Por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Estiveram presentes a sessão de julgamento a Procuradora de Justiça Dra. Silvana Gonzalez de Fabrittis e a Defensora Pública Dra. Cinthia Menescal.
005. APELAÇÃO 040XXXX-06.2014.8.19.0001 Assunto: Conduzir Veículo Automotor Sob a Influência de Álcool Ou Outra Substância Psicoativa (Art. 306 - Ctb) Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 040XXXX-06.2014.8.19.0001
