48.2XXX.815.2XX1. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MARCIA MARIA CARDOSO RODRIGUES. ADVOGADO (A/S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO -RECORRIDO: ELIANA AZEVEDO SILVA - ME, “A GRACIOSA” (NOME FANTASIA). ADVOGADO (A/S): EDINEUZA DE LOURDES BRAZ -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 94) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3010693-24.2XXX.815.2XX1. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. ADVOGADO (A/S): JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS -RECORRIDO: LUCIANA COUTINHO VILHENA – EPP (GLAMOUR). ADVOGADO (A/S): DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, PROVIDO.” 95) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3019986-52.2XXX.815.2XX1. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: IVONEIDE TRAJANO DE SENA. ADVOGADO (A/S): ANA ERIKA MAGALHAES GOMES -RECORRIDO: SINDUSPLAN - SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAIBA. ADVOGADO (A/S): FABIO RAMOS TRINDADE -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 96) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3012033-03.2XXX.815.2XX1. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FABIANO JOSÉ CARNEIRO DE MORAIS. ADVOGADO (A/S): JOAO EVANGELISTA VITAL -RECORRIDO: FAMILÍA BANDEIRANTES PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO (A/ S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 97) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003057-41.2XXX.815.2XX1. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI MÓVEL S/A). ADVOGADO (A/ S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: KÉZIA GIOVANINE FERREIRA BARACUHY/ALESSANDRO NOBREGA BARACUHY. ADVOGADO (A/S): HIANA ANDRADE NASCIMENTO. -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“RETIRADO DE PAUTA.” 98) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003351-93.2XXX.815.2XX1. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA. ADVOGADO (A/S): ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO, PEDRO ADOLFO MORENO DA COSTA MOREIRA, RAISSA BRINDEIRO DE ARAUJO TORRES -RECORRIDO: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.. ADVOGADO (A/S): ELIAS GAZAL ROCHA. RECORRIDO: ROSSI ELETROPORTATEIS (ARBEL). ADVOGADO (A/S): DELANO MAGALHAES BARROS, NAMI PEDRO NETO. -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 99) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003251-07.2XXX.815.2XX1. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: LUIZ VANDERLEY DE MELO DANTAS. ADVOGADO (A/S): KATIA REGINA FERREIRA DE FARIAS -RECORRIDO: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. ADVOGADO (A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE, MARILIA ALVES BOTELHO. -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“À UNANIMIDADE, PROVIDO.” 100) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006157-04.2XXX.815.2XX1. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JULIANO BRANDÃO DI LASCIO. ADVOGADO (A/S): CICERO SOARES FERNANDES -RECORRIDO: ORLANDO SOARES DA COSTA. ADVOGADO (A/S): JOAO EVANGELISTA VITAL -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “RETIRADO DE PAUTA.” 101) E-JUS-RESTAURAÇÃO DE AUTOS: 3000061-79.2XXX.815.9XX3. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ANDREA MELO DE LIMA. ADVOGADO (A/S): DELANO MAGALHAES BARROS -RECORRIDO: UNIMED -JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO (A/S): LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “RETIRADO DE PAUTA.” 102) E-JUSRECURSO INOMINADO: 200.2XXX.902.1XX-7. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: CLOVIS MANOEL DE MELO. ADVOGADO (A/S): EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA -RECORRIDO: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO (A/S): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 103) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3027550-82.2XXX.815.2XX1. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOAO LINCOLN DINIZ BORGES. ADVOGADO (A/S): NAYARA CHRYSTINE NOBREGA, KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA -RECORRIDO: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. ADVOGADO (A/S): TICIANA SOUZA SILVA BRITO -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 104) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3014195-05.2XXX.815.2XX1. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO (A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO. -RECORRIDO: LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE, ALEXANDRA DE OLIVEIRA LOPES, ANTÔNIO VIEIRA CARNEIRO. ADVOGADO (A/S): FERNANDO TADEU MOLINA CAMBARA. -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 105) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000178-36.2XXX.815.0XX1. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE -RECORRENTE: SEVERINO MARTINS DA SILVA. ADVOGADO (A/S): RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR, ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS -RECORRIDO: RADIO FM CORREIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO (A/S): CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR, PAULO GUEDES PEREIRA -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 106) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3024440-75.2XXX.815.2XX1. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ANA CLARA HEIM. ADVOGADO (A/S): ANA CLARA MENEZES HEIM, DANIEL VIEIRA SMITH -RECORRIDO: JOSÉ PAULO DA SILVA FILHO. ADVOGADO (A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 107) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010895-98.2XXX.815.2XX1. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: CHRISTIANE NICOLAU ROSENDO FERREIRA. ADVOGADO (A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A. RECORRIDO: FIT 07 APE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO (A/S): JOAO BERNADO GOES ADVOGADO (A/S): LEIDSON FLAMARION TORRES LEIDSON 21646 -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO.” 108) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007192-96.2XXX.815.2XX1. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: NILSA PESSOA DA SOUSA. ADVOGADO (A/S): MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO -RECORRIDO: NORDAL NORTE MODAL TRANSPORES LTDA. ADVOGADO (A/S): MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 109) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3027571-58.2XXX.815.2XX1. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: SUELY PATRICIO BEZERRA. ADVOGADO (A/S): SERGIO JOSE SANTOS FALCÃO. -RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA DANTAS MARINHO TAVARES RECORRIDO: JOSE EDSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR. ADVOGADO (A/S): TATHIANNE LOURDES MARINHO LUIZ. ADVOGADO (A/S): AMANDA DA COSTA VIEIRA, THIAGO JESUS MARINHO LUIZ. -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 110) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3012147-39.2XXX.815.2XX1. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOSELIO ANTÔNIO CABRAL. ADVOGADO (A/S): CAMILA FARIAS MONTENEGRO GOUVEIA, ROGÉRIO GOUVEIA DE SOUZA. -RECORRIDO: SOLIDA IMOVEIS LTDA/MORADA INCORPORAÇÕES LTDA.. ADVOGADO (A/S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 111) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3025115-38.2XXX.815.2XX1. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A. ADVOGADO (A/S): ALEXANDRE DE ALMEIDA -RECORRIDO: EDGAR FERNANDES E SILVA FILHO. ADVOGADO (A/S): JOAO EVANGELISTA VITAL -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO.” 112) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3021387-86.2XXX.815.2XX1. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ERIKA CINTHYA COELHO DA SILVA/RONALDO DIAS DE CARVALHO JUNIOR. ADVOGADO (A/S): HELEN GLEICE LOPES GUEDES -RECORRIDO: MOTOROLA INDÚSTRIA LTDA. RECORRIDO: FAST SHOP COMERCIAL LTDA. ADVOGADO (A/ S): ROGÉRIO ANÉFALOS PEREIRA. ADVOGADO (A/S): IANNA MARIA FERREIRA NÓBREGA -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO.” 113) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000256-93.2XXX.815.0XX1. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE -RECORRENTE: LIANA FERNANDES LIRA DIAS. ADVOGADO (A/S): HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO, PETRÔNIO RODRIGUES VELOSO -RECORRIDO: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO. ADVOGADO (A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 114) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3005160-84.2XXX.815.2XX1. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A. ADVOGADO (A/S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS ADVOGADO (A/S):BRUNO DE ALMEIDA MAIA. -RECORRIDO: VALDEMAR CÂNDIDO DE SOUZA NETO. ADVOGADO (A/S): JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE.” 115) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009428-84.2XXX.815.2XX1. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO MALHEIROS. ADVOGADO (A/S): JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR -RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO (A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “suspenso” 116) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3006410-55.2XXX.815.2XX1. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: FABIANO FAGUNDES DA SILVA. ADVOGADO (A/S): TIAGO BASTOS DE ANDRADE -RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO (A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO.” 117) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3014070-37.2XXX.815.2XX1. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ZENILTON DE SOUZA SILVA. ADVOGADO (A/S): ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA -RECORRIDO: STAR MOTOS LTDA. ADVOGADO (A/S): LEONARDO A. RÊGO BARROS -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO.” 118) E-JUS-APELAÇÃO: 3007831-14.2XXX.815.2XX2. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL -RECORRENTE: LUCIANO FERNANDES ARRUDA. ADVOGADO (A/S): BRENAN ARRUDA DE BRITO -RECORRIDO: EB PORTO BEZERRA. ADVOGADO (A/S): ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE, ANTÔNIO CARLOS SIMÕES FERREIRA, ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 119) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3020885-50.2XXX.815.2XX1. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO (A/ S): RENATA SIQUEIRA ALCÂNTARA, RAMON SILVA DE SOUZA LOPES, ARLAND DE SOUZA LOPES -RECORRIDO: RHZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. ADVOGADO (A/S): FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 120) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3013225-05.2XXX.815.2XX1. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE FARIA XIMENES. ADVOGADO (A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A. RECORRIDO: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. ADVOGADO (A/S): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO (A/S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO.” 121) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007664-63.2XXX.815.2XX1. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: NATALIA MEDEIROS CABRAL. ADVOGADO (A/S): CLELIO NEPOMUCENO -RECORRIDO: EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ADVOGADO (A/S): DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, CRISTIANE TOLEDO GONSALES -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 122) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009151-68.2XXX.815.2XX1. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: RODRIGO BELTRÃO DE LUCENA CÓRDULA. ADVOGADO (A/S): SANDRO MÁRCIO BARBALHO DE FARIAS, ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS -RECORRIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS. ADVOGADO (A/S): KLÉDSON DE MOURA LIMA (PROCURADOR DO ESTADO DE TOCANTINS) -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” 123) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3027380-13.2XXX.815.2XX1. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: TARCIZO DIAS SOARES. ADVOGADO (A/S): LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. RECORRENTE: TATIANA FABIOLA FERREIRA DIAS. ADVOGADO (A/S): LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI -RECORRIDO: WILMAALVES DE SOUZA. ADVOGADO (A/S): NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA. RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS. ADVOGADO (A/S): CLARICE LISPECTOR DE SOUZA REISPEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS. -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, SENTENÇA ANULADA.” 124) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000053-97.2XXX.815.0XX1. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE -RECORRENTE: DIGIBRÁS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A ( CCE DA AMAZÔNIA S.A.) ADVOGADO (A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR -RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CABRAL. ADVOGADO (A/S): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, PROVIDO PARCIALMENTE.” 125) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006541-30.2XXX.815.2XX1. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: JOÃO HENRIQUE DE MIRANDA NETO. ADVOGADO (A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR -RECORRIDO: JOAO HENRIQUE GONÇALVES. ADVOGADO (A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “RETIRADO DE PAUTA.” 126) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000756-87.2XXX.815.2XX1. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO (A/S): ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA. RECORRIDO/ RECORRENTE: RAFAEL PEREIRA BARROS DE SOUZA. ADVOGADO (A/S): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA. RECORRIDO/RECORRENTE: RAFAELA SILVA BARROS DE SOUZA. ADVOGADO (A/S): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA. -RELATOR (A): INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO.” E sgotada a pauta de julgamento, o exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 11 de outubro de 2016, às 14h:00min, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. José Ferreira Ramos Júnior, juiz presidente – Túlia Gomes de Souza Neves, juíza titular – Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, juiz titular – Alexandre Varandas Paiva, Promotor (a) de Justiça titular– Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital. joão pessoa, 11 de outubro de 2016 José Ferreira Ramos Júnior juiz presidente Túlia Gomes de Souza Neves juíza Títular Inácio Jário Queiroz de Albuquerque juiz titular Alexandre Varandas Paiva promotor (a) de justiça Genival Monteiro da Fontoura Filho secretário da 2ª TR permanente da capital
COMARCA DE JOÃO PESSOA. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – REGISTRO PÚBLICO. Processo nº 0847591-83.2XXX.815.2XX1. PORTARIA Nº 009/2016. O/A Exmo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO que, conforme disposição do art. 39 da Lei 8.935/94, extinguir-se-á a delegação outorgada á notário ou a oficial de registro pela morte, aposentadoria facultativa, invalidez, renúncia e perda, nos termos do art. 35 da referida lei; CONSIDERANDO a morte, perda de delegação do Sr. Garibaldi José de Souza, Tabelião e/ou Oficial de Registro da serventia extrajudicial do 9º Ofício de Notas da Capital – Cartório Garibaldi; CONSIDERANDO a vacância da unidade extrajudicial e a necessidade de se restabelecer o pleno funcionamento das atividades do serviço notarial e registral; CONSIDERANDO que, em caso de extinção da delegação, recai a indicação de responsável pelo expediente da serventia ao substituto legal mais antigo (art. 39, § 2º, Lei 8.935/ 94) ou, na sua ausência, de indicação realizada pelo juízo competente. RESOLVE: I-) Designar, em caráter precário e ad referendum da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o Senhor Achilles Garibaldi Eloy de Souza, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.881.564-XX, para responder, na qualidade de TABELIÃO INTERINO, pelo 9º Oficio de Notas da Capital – Cartório Garibaldi, exercendo a atividade notarial, até o provimento efetivo por candidato aprovado em concurso público; II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria á pasta de registro de investidura e de afastamento dos escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adotem as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 10 de outubro de 2016. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 9A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 25708820148152001 Ação: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER CITANDO: JOSUE RODRIGO DANTAS, residente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15 dias ofereça contestação aos termos da ação acima indicada, ciente de que deixando escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo_ autor. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. JP, 13/10/2016. Téc. Judiciário.
