HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E DIFICULDADE PARAA DEFESA. PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA CONDUTA CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1 PACIENTE DENUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E POR DIFICULTAR A DEFESA, EIS QUE DISPAROU DOIS TIROS À CURTA DISTÂNCIA DENTRO DE UM BAR CONTRA ALGUÉM QUE APENAS OLHOU PARA ELE E QUE NÃO ESPERAVA TÃO FULMINANTE AGRESSÃO. 2 OS AUTOS DO INQUÉRITO CONTÉM A PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E OS INDÍCIOS DE AUTORIA, INCLUINDO A CONFISSÃO PARCIAL DO RÉU. A PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, RESIDÊNCIA NO DISTRITO DA CULPA E OCUPAÇÃO LÍCITA NÃO BASTAM PARAASSEGURAR O DIREITO DE RESPONDER EM LIBERDADE À AÇÃO PENAL QUANDO CONTRASTADAS COM A PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. 3 ORDEM DENEGADA. (TJ-DF - HC: 212740520108070000 DF 0021274-05.2XXX.807.0XX0, Relator: GEORGE LOPES LEITE, Data de Julgamento: 20/01/2011, 1ª Turma Criminal, Data de Publicação: 26/01/2011, DJ-e Pág. 134)
No que concerne às qualificadoras insertas no art. 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) do Código Penal, impende destacar que tais circunstâncias somente poderiam ser afastadas na pronúncia, quando fossem claramente inexistentes, caso contrário deverá ser apreciada pelo Júri, nos termos do art. 413, § 1º do CPP.
Do crime conexo - corrupção de menor
