Processo 104XXXX-42.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.F.P.C. - J.S.S. - Fls. 310/311: ciência às partes do v. Acórdão.Fica a requerente intimada a se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 312/345. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), LUIZ ANTONIO SOARES HENTZ (OAB 81384/SP), ANDRÉ SOARES HENTZ (OAB 203858/SP)
Processo 104XXXX-33.2016.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.R. - R.O.R. - Recebo o aditamento de fls. 18/19, anotando-se no SAJ.Fls. 21/22: Anote-se.A procuração de fls. 23 não foi assinada pelo outorgante. Regularize o réu sua representação processual no prazo de quinze dias.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: CAMILA VAZ NARDY EVANGELISTA (OAB 312330/SP), ANA CAROLINA MECHI BRANQUINHO (OAB 225170/SP)
Processo 104XXXX-78.2016.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Família - L.A.S. - Vistos etc. Homologo a desistência manifestada a fls. 17 e, em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, suportando a parte promovente da ação o pagamento das despesas processuais, cuja exigência, no entanto, só se dará se ocorrer a hipótese de que trata o § 3º do artigo 98 do sobredito Código, em razão do benefício da justiça gratuita.Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.P., r. e int. - ADV: VILMAR FERREIRA COSTA (OAB 117867/SP)
