ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUPOSTAS DIFAMAÇÕES REALIZADAS PELA RÉ CONTRA A AUTORA – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA QUE VISA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A TERCEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE E-MAIL COM CONTEÚDO DIFAMATÓRIO – INDEFERIMENTO - AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A EXISTÊNCIA DO E-MAIL – PREMATURO O PEDIDO QUE IMPLICA NA QUEBRA DO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE A RÉ E TERCEIRO, AINDA QUE SUPOSTAMENTE CONTENHA DIFAMAÇÕES CONTRA A AUTORA – AUSÊNCIA DE RISCO DE PERECIMENTO DA PROVA – AUTORA QUE SEQUER JUSTIFICA O RISCO DA DEMORA EM SE AGUARDAR A DILAÇÃO PROBATÓRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Meirelles Grecco (OAB: 224888/SP) - Sidneia Mara Diogo da Silva Viel (OAB: 272209/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 223XXXX-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGE LA MONTAGNE - Agravado: Celso Matheus - Magistrado (a) Alexandre Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PROVA PERICIAL – AVALIAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENO – IMÓVEIS LOCALIZADOS JUNTO À PORTARIA, RENTES AO MURO QUE SEPARA O LOTEAMENTO DE UMA RODOVIA – LAUDO PERICIAL OMISSO A RESPEITO DE TAL SITUAÇÃO – CRÍTICA SUBSCRITA POR ASSISTENTE TÉCNICO DA PARTE QUE APONTA A INFLUÊNCIA DA LOCALIZAÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PREÇO – PERITO INTIMADO A ESCLARECER A QUESTÃO QUE NOVAMENTE SE OMITE – NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SEGUNDA PERÍCIA, NOS TERMOS DO ART. 873, I, DO CPC – DECISÃO REFORMADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sônia Maria da Silva Gomes (OAB: 190791/SP) - Rafael Silva Gomes (OAB: 284287/SP) - Flavia Costa de Oliveira Almeida (OAB: 216895/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 223XXXX-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Pdg Barão Geraldo Incorporações Spe Ltda e outro - Agravado: ADILSON FERREIRA e outro - Magistrado (a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – RESCISÃO – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA APENAS PARA AS VENDEDORAS SE ABSTEREM DE INCLUIR OS NOMES DOS ADQUIRENTES NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO – INCONFORMISMO DAS RÉS – DESCABIMENTO – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC –DOCUMENTOS QUE INDICAM TENTATIVAS DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL E QUE O DISTRATO SÓ NÃO OCORREU POR DIVERGÊNCIA QUANTO AO VALOR A SER DEVOLVIDO – RÉS QUE AFIRMAM QUE INEXISTEM MOTIVOS PARA NEGATIVAR OS NOMES DOS AUTORES - INVIÁVEL A INCLUSÃO DOS NOMES DOS ADQUIRENTES NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR DÉBITOS RELATIVOS A CONTRATO QUE PRETENDEM VER RESCINDIDO – PERIGO DE DANO MANIFESTO À IMAGEM DOS AUTORES EM TER SEUS NOMES INCLUÍDOS NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COM AS CONSEQUENTES RESTRIÇÕES CREDITÍCIAS - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Giselle Paulo Servio da Silva (OAB: 308505/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) -Ângelo Pais da Costa Neto (OAB: 203066/SP) - Flávia Canela (OAB: 360218/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
