E O ART. 5, XLVI DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS A RTIGOS 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CUL PABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUÍZO DE REPROVACAO PELA IN FRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E PO R CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE
A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA CO MO GRAVE, HAJA VISTA QUE SUA CONDUTA FOI BEM MAIS INTENSA QUE A D A VITIMA, O QUE DEMONSTRA VONTADE DELIBERADA DE CAUSAR SOFRIMENTO
EM DEMASIA E TRAZER PUNICAO VIOLENTA. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA
