não possui (em) advogado constituído. Assim, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém-Pa, aos dezessete (17) dias do mês de
junho do ano de dois mil e quatorze (2014). Eu, ........, Rosilene F. Monteiro, Aux. Judiciário da Secretaria da 2ª Vara Penal da Comarca de Icoaraci, o digitei . JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria 2ª vara Penal de Icoaraci Provimento 005/2205 e 006/2006 - CJRMB PROCESSO: 00018311820108140201 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2014 DENUNCIADO:FABIO BARROS DA SILVA NAO INFORMADO:CIAL RODOLFO FERNANDO VALLE GONCALVES - DPC VÍTIMA:R. C. T. . LibreOffice EDITAL DE CITAÇ Ã O Com prazo de 15 dias Doutor JACKSON JOSE SODRE FERRAZ, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI, COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ETC... Em conformidade com os provimentos 005/2005 e 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pel a Promotoria de Justiça Criminal do Distrito de Icoaraci foi denunciado FÁBIO BARBOSA DA SILVA , brasileiro, paraense, filho de Rute Santana de Barros da Silva e Mario Fernando Cavalcante da Silva, enquadrado no art. 155, ¿caput¿ do CPB. E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expedese o presente EDITAL , com o prazo de 15 (quinze) dias (art. 361 e 365 todos do CPP), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias . Na resposta o (a) acusado (a) poderá(ão) argüir preliminares, alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o número de oito, qualificando e requerendo sua intimação, quando necessário. Advertindo-o de que se forem arroladas testemunhas residentes em Comarcas contiguas ou regiões metropolitanas, elas serão ouvidas na Comarca de sua residência e, intimadas, afirmarem a impossibilidade de comparecimento e recusa da defesa em providenciar seu comparecimento espontâneo. Ficando ciente (s) que, uma vez não apresentada a referida defesa no prazo legal, ser-lhe-á(o) nomeado o Defensor Público (art. 396-A c/c 406, § 3º, ambos do CPP) vinculado a esta Vara para oferecê-la e igual procedimento será adotado se declarar (em) que não possui (em) advogado constituído. Assim, para que chegue ao conhecimento do interessado e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém-Pa, aos 18 (dezoito) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze (2014). Eu, Rosimary F. Chagas, Auxiliar Judiciário da 2ª VPI da Comarca de Icoaraci, o digitei. Jeorgiannys Tellen Lobato Moura Diretora de Secretaria da 2ª VPI
PROCESSO: 00024227020108140201 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2014 VÍTIMA:O. E. NAO INFORMADO:CIAL PAULO GUILHERME BARRETO TRINDADE - DPC DENUNCIADO:EDILSON CARDOSO BATISTA. PROCESSO Nº 000 242270 20 10 8140201 ¿ AÇÃO PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006). AU TOR: A JUSTIÇA PÚBLICA. ACUSADO : ED IL SON CARDOSO BATISTA. ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. VÍTIMA: O ESTADO . EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS. O Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA PENAL DISTRITAL DE ICOARACI, COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ETC... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela 2ª Vara Penal Distrital de Icoaraci, tramitam os autos do processo criminal distribuído e autuado sob o nº 000XXXX-70.2010.8.14.0201, em que figuram como acusados EDILSON CARDOSO BATISTA, brasileiro, paraense de Santa Isabel, filho de Maria Deusarina Correia Cardoso e de José Luis Batista Hungria, pedreiro, com endereço declarado como sendo
