ADV: ALINE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 32564/BA), PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA) - Processo 051XXXX-36.2014.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito -REQUERENTE: CLERIA SANTOS DOS PASSOS - REQUERIDO: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Destarte, à vista do exposto, julgo improcedente a presente ação, extinguindo-a com resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 269, I do CPC. Sem custas e honorários, por ser a acionante beneficiária da Justiça gratuita.P.I. Após o trânsito em julgado, arquivemse Salvador (BA), 30 de setembro de 2014. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB 7510/BA), PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB 5692/BA) - Processo 052XXXX-03.2014.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: MARGARIDA DOS SANTOS PEREIRA - RÉU: Embasa- Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA - Portanto, à vista do exposto, julgo procedente a presente ação, extinguindo-a com resolução de mérito, art. 269, I do CPC, confirmando a liminar deferida, declarando a inexistência de débito em nome da autora, oriundo do contrato em nome de Amélia Santos Conceição. Condeno a acionada no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que estabeleço em 10% do valor dado à causa. P.I. Salvador (BA), 25 de setembro de 2014. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DA SILVA (OAB 22860/BA), IRAN DOS SANTOS D'EL-REI (OAB 19224/BA) - Processo 052XXXX-91.2014.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Corretagem - AUTOR: ANTÔNIO DE SOUZA GOMES - RÉU: ALBERICO GOMES DE OLIVEIRA e outros - Vistos, etc. Defiro a gratuidade requerida pelo acionado Alberico Gomes de Oliveira. Manifeste-se o acionante acerca da contestação e reconvenção apresentadas. Salvador (BA), 25 de setembro de 2014. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
