Processo 005XXXX-10.2011.8.26.0564 (564.01.2011.050302) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Duarte de Oliveira - N.º 2011/002255. 1. Pág./Págs. 445 e 446-464. Sob o fundamento do art. 520, caput, do Código de Processo Civil, é indispensável a admissibilidade da apelação, pois “a apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo”. 2. Às contrarrazões. 3. Após o cumprimento do (s) item (ns) do pronunciamento, é indispensável a remessa dos autos para o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4. Intime (m)-se. - ADV: AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP)
Processo 005XXXX-20.2008.8.26.0564 (564.01.2008.050334) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Real Leasing Arrendamento Mercantil - N.º 2008/002127. 1. Pág./Págs. 183. Sob o fundamento do art. 267, VIII e § 4º, do Código de Processo Civil, é indispensável a homologação de desistência do demandante. 2. Registre-se a sentença. 3. É indispensável a certificação de irrecorribilidade do pronunciamento na data da publicação no Ofício de Justiça. 4. É indispensável a emissão de ofício para a 73ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - desbloqueio (pág./págs. 102 e 128) -. 5. Após o cumprimento do (s) item (ns) do pronunciamento, é indispensável o arquivamento dos autos, com a anotação no SAJ. 6. Intime (m)-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 005XXXX-81.2012.8.26.0564 (564.01.2012.051459) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Vaz Simões - N.º 2012/002109. 1. Pág./Págs. 162 e 163-170. Sob o fundamento do art. 520, caput, do Código de Processo Civil, é indispensável a admissibilidade da apelação, pois “a apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo”. 2. Às contrarrazões. 3. Após o cumprimento do (s) item (ns) do pronunciamento, é indispensável a remessa dos autos para o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4. intime (m)-se. - ADV: MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB 140771/SP), CLEI AMAURI MUNIZ (OAB 22732/SP)
