Processo 000XXXX-40.2014.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RAFAEL RENATO GALDINO -DEPRECADO: MM. Juízo de Direito da COMARCA DE CRAVINHOS - SP Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 13 de novembro p.f., às 13:30 horas. AO OFICIAL DE JUSTIÇA: INTIME-SE as testemunhas acima indicadas para a audiência designada. AO MM. JUÍZO DEPRECADO: SOLICITA -SE A INTIMAÇÃO do réu RAFAEL RENATO GALDINO, RG 44367494, nascido em 21/01/1995, natural de Santa Cruz Das Palmeiras-SP, pai LUIS FERNANDO GALDINO, mãe ROSELENA ALMEIDA GALDINO, preso no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL - SP, para a audiência supra designada, com as homenagens deste subscritor. AO SR. DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL: solicita-se a apresentação do réu RAFAEL RENATO GALDINO, Santa Cruz Das Palmeiras-SP, RG 44367494, nascido em 21/01/1995, natural de Santa Cruz Das Palmeiras-SP, pai LUIS FERNANDO GALDINO, mãe ROSELENA ALMEIDA GALDINO para a audiência supra. AO (À) DR (A). DELEGADO (A) DE POLÍCIA LOCAL: COMUNIQUE-SE a expedição de mandado à testemunha de acusação ARMANDO NELCIDIO GONÇALVES, Policiail Civil para a audiência supra designada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (que deverá seguir com a competente folha de rosto), Carta Precatória à Comarca de Cravinhos - SP, ofícios à Penitenciária e Delegacia de Polícia. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO GALIMBERTI (OAB 106296/ SP)
Processo 000XXXX-24.2005.8.26.0538 (538.01.2005.003152) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Joelmo de Lima - Antonio da Silva Santos - Ante o exposto, acolhe-se a pretensão estatal formulada na denúncia, PRONUNCIANDO o réu ANTONIO JOELMO DE LIMA com esteio no art. 413 do CPP para submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri por infração ao art. 121, § 2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) do Código Penal. P.R.I.C. - ADV: OLIVIER ANTOINE FRANÇOIS DOURDIN (OAB 350303/SP)
Processo 000XXXX-11.2008.8.26.0538 (538.01.2008.003256) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Donizete Aparecido Alves - - Jeferson Gonçalves de Souza - - Welton da Paz Oliveira - - Júlio Pires de Moraes - Nota de cartório: Os autos encontram-se com vista ao defensor do réu Donizete Aparecido Alves para apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP)
