DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE
RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, reconhecida pelo Senhor Chefe de Gabinete às fls. 168 de acordo com o que preceitua o Inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Estadual nº 6.544/89 e, em conformidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados, APROVO o Folheto Descritivo às fls. 04, visando a aquisição do componentes abaixo discriminados, para substituição de 01 (um) Aparelho de Ultrasson, marca TOSHIBA, chapa IAMSPE nº 030.194, pertencente ao Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do HSPE.
ITEM - DESCRIÇÃO - QUANT.
