LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTISTICA
2014-0.309.391-8 - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais às fls. 67/68, e na competência a mim delegada por intermédio das Portarias nºs 19/2006-SMC/G e 40/2005-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto nº 44.279/03, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipulada, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Leandro de Jesus (CPF XXX.447.208-XX) juntamente com os demais integrantes do coletivo “Sarau da Poesia Maloqueirista” elencados às fls. 66, por intermédio da Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco (CNPJ 06.042.422/0001-06), representada legalmente por Luiz Cláudio de Souza (CPF XXX.736.298-XX) e Eduardo Jose da Silva (CPF XXX.281.098-XX). EVENTO, DATA E HORÁRIO: Apresentações Litero-musicais, “Sarau da Poesia Maloqueirista” no programa “Literatura Periférica: Veia e Ventania nas Bibliotecas de São Paulo”, no período de 17/12/14 a 19/12/14, totalizando 3 (três) apresentações, de acordo com os locais e horários discriminados na proposta de fls. 79/80. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pagos em uma única parcela, 15 dias úteis após a última apresentação e a comprovação dos serviços pela unidade, onerando a dotação orçamentária nº. 25.30.13.392 .3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de fl. 70. II - Com fundamento no artigo 6º do decreto 54.873/2014, INDICO E DESIGNO como fiscal desta contratação, a servidora Rosa Maria Falzoni, RF: 605.381.5 e como fiscal substituto a servidora Melina Isabel Campanini, RF: 778.652.2, conforme fl. 04. III –Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com o Decreto Municipal nº 54.768/2014 e a Portaria Intersecretarial nº 01/2014/SEMPLA/SF/SGM/SNJ.
