AL DO ACUSADO, TENDO SIDO CONSTATADA A SUA IMPUTABILIDADE. AOS 19 /11/2008 O ACUSADO FOI PRONUNCIADO NOS TERMOS DA INICIAL ACUSATOR IA (F. 86-89), TENDO SIDO INTIMADO PESSOALMENTE DA DECISAO (F. 98 -VERSO). NA SEQUENCIA, O MINISTÉRIO PÚBLICO ARROLOU TESTEMUNHAS A
F. 105 E A DEFESA A F. 133-134. INCONFORMADO COM A DECISAO DE PR ONUNCIA, A DEFESA TECNICA INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, O QUAL RESTOU IMPROVIDO PELA INSTANCIA SUPERIOR (F. 175-181). APOS A PRECLUSAO DA PRONUNCIA, FOI NOVAMENTE OPORTUNIZADO AS PARTES MA NIFESTAREM-SE NA FASE DO ARTIGO 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE FOI FEITO AS F. 218 E 238. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O R ELATO. NAO VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, DESIGNO O DIA 23/01/2015, AS 09H00M, PARA QUE MARCOS ANTONIO DA SILVA SEJ A SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DO JURI LOCAL . INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COMPARECIMENTO DO PRESO E DOS POLIC IAIS PORVENTURA ARROLADOS. DEFIRO AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELAS
PARTES. CUMPRAM-SE. NAS PROXIMIDADES DA DATA DO JURI, PROMOVA A ESCRIVANIA A CONCLUSAO DO PRIMEIRO PROCESSO EM PAUTA, PARA DESIGN AÇÃO DE DATA PARA SORTEIO DOS JURADOS, DEVENDO SER OBSERVADO O PR AZO PREVISTO NO ART. 433, 1, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROCEDI DO AO SORTEIO, JUNTE-SE COPIA DO TERMO RESPECTIVO E PROVIDENCIEMSE A INTIMACAO PESSOAL DOS JURADOS, DO REU, DO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PÚBLICO, DA DEFENSORA NOMEADA, E DAS TESTEMUNHAS ARROLA DAS ATEMPADAMENTE PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. REQUISITE-SE POLICI AMENTO PARA A SESSAO E FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO PARA SEUS PART ICIPANTES. ANTES DA SESSAO DO JURI, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A EX TRACAO DE 07 (SETE) COPIAS DA SENTENCA DE PRONUNCIA, DO ACORDAO C ONFIRMATORIO DA PRONUNCIA (F. 173-181) E DO PRESENTE RELATORIO, P ARA ENTREGA AO CONSELHO DE SENTENCA. CALDAS NOVAS, 25 DE NOVEMBRO
