forme especificações do ANEXO II - Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto nº 6.204/07 e Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: PRC-2190/2014. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$674.826,24. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 30.12.2014. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - José Rodrigues Pinheiro Dória e Maria Lúcia Campos França. Pela CONTRATADA - Aramis Rogério Máximo de Azevedo.
CONTRATO Nº 056/CBTU/STU-BH/2014. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: SEMPRE EDITORA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de impressão de 12 (doze) edições anuais dos informativos de utilidade pública "Jornal CBTU" da Superintendência da CBTUSTU/BH. Cada edição mensal terá 10.000 (dez mil) exemplares, perfazendo um total de 120.00 (cento e vinte mil) exemplares no período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência - ANEXO I. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso V e VII da Lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: PRC-2691/2014. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$34.800,00. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 30.12.2014. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - José Rodrigues Pinheiro Dória e Maria Lúcia Campos França. Pela CONTRATADA - Guilherme Porto Reis.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
