Julgado em : 09/02/2015
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º, INCISO IV, C/C ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. TESE ACATADA PELOS JURADOS ENCONTRA RESPALDO NOS AUTOS. RECURSO IMPROVIDO. DECISAO UNÂNIME.
1. A materialidade do delito resta comprovada pelo Auto do Exame Cadavérico (fls.14).
