presentes autos tramitam em fase de execução. Diante da discordância da parte autora manifestada às fls. 160 com relação ao cálculo apresentado pelo requerido às fls. 150/156, cite-se o requerido para, querendo, opor embargos em 30 dias, com base no art. 130 da Lei 8.213/91 na redação dada pela lei 9.528, de 10.12.97, art. 2º, em Lex 1997/4.462 e RF 340/483, redação consolidada conforme publicação no DOU. de 14.8.98 e Lex 1998/3.187 - instruindo a ordem de citação com cópias da inicial, sentença, trânsito em julgado e cálculo de fls. 139/142. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINS (OAB 96839/SP)
Processo 000XXXX-57.2015.8.26.0168 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.B.A. e outro - J.G.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência gratuita ante a declaração de fls.07. Anote-se, inclusive no sistema informatizado, tarjando-se os autos. Em se tratando de débito pretérito, a presente demanda deverá tramitar na forma do art. 475-J e seguintes do Código de Processo Civil. Tratando-se de direito de família, designo o dia 29 de Abril de 2015, às 08:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, localizado nas dependências da Faculdade REGES de Dracena, situada na Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo, km 0 (zero), neste município de Dracena/SP. CITE-SE o (a) executado (a) supra qualificado, por mandado, para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC), cujo prazo começará a fluir da data da audiência supra, acaso resulte infrutífera a conciliação. INTIME (M)-SE o (a) (s) exequente (s) e o (a)(s) executado (a)(s), por mandado, para comparecimento na audiência supra designada. Intime (m)-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS OLIVEIRA REIS (OAB 198386/SP)
Processo 000XXXX-33.2012.8.26.0168 (168.01.2012.001761) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.D. - G.S.A. e outro -NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do estudo social agendado para o dia 04/05/2015, às 13:00 horas, neste Juízo - Setor Técnico, no endereço sito à Rua Bolívia, 137, Dracena-SP - cep 17900-000, devendo comparecer o Requerente, as Requeridas e a criança. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
