DIAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 18 de junho de 2013. Dra. ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA. MM. Juíza de Direito em substituição na Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 8614920138152002 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao acusado JEFFERSON FERNANDES VIANA, brasileiro, solteiro, natural de Santa Rita-PB, filho de João Dias Viana e de Maria da Guia Fernandes,residente na Rua São José, 193, Distrito de Nossa Senhora do Livramento, Santa Rita-PB, mandou o MM. juiz expedir o presente edital de INTIMACAO pelo qual intima o mesmo da sentenca que julgou extinta a punibibilidade do acusado. CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz de direito.Dado e passado nesta cidade aos 23 dias do mes de julho de 2015. Eu, Maria das Gracas A. Freire, Tecnica judiciária digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 36201520158152002 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIM O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER O acusado RENATO MARINHO DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Santa Rita-PB, filho de pai não declarado e de Iara Marinho da Silva, residente no Bairro do Vaçentina (sonho meu), o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM juiz expedir o presente edital de CITACAO pelo qual chama e cita o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias, por ter sido denunciado nos termos do Art. 180 caput do CPB e Art. 309 do CTB. CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz de direito. Dado e passado nesta cidade aos 23 dias do mes de julho de 2015. Eu, Maria das Gracas A. Freire, digitei.
