GRAVACOES DO DEPOIMENTO DA VITIMA E DA INFORMANTE. A MATERIALIDAD E DO CRIME SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA, CONSOANTE TODOS OS
DEPOIMENTOS PRESTADOS NO BOJO DAS INVESTIGACOES, QUE CONFIRMAM A SUA PRATICA. DESSE MODO, PRESENTES O FUMUS DELICITI E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 21 DO D ECRETO-LEI N 3.688/41 E ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL. DO MESMO MODO , ESTA PRESENTE O PERICULUM LIBERTATIS SENDO NECESSARIO MANTER O AUTUADO SOB CUSTODIA, DECRETANDO SUA PRISÃO PREVENTIVA, PORQUE PR ESENTES OS SEGUINTES REQUISITOS: A) GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, PO IS PELA PROPRIA NATUREZA DO DELITO, ALEM DO MAIS, PERCEBE-SE, DE IMEDIATO, QUE A PRISÃO PARA GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA NAO SE DEST INA APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE A PLICACAO DA LEI PENAL. DIRIGE-SE, DE IGUAL FORMA, A PROTEÇÂO DA P ROPRIA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA, NO PRESSUPOSTO DE Q UE ELA SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIONAMENTO DE AUTORE S DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL. RESSALTE-SE AIN DA, QUE SE FAZ NECESSARIA A PRISÃO PREVENTIVA DO AUTUADO DIANTE D A GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA DO AUTUADO. DE ACORDO COM O DE POIMENTO DA VITIMA, O DENUNCIADO CONTINUA PROFERINDO AMEACAS DE M ORTE CONTRA ELA. ALEM DISSO, VERIFICA-SE DA CERTIDAO DE FL. 27, Q UE O DENUNCIADO FORA INTIMADO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA NOS AUTOS N 201501603870 E MESMO ASSIM DESRESPEITA A DECIS AO JUDICIAL QUE DETERMINOU QUE NAO SE APROXIMASSE DA VITIMA E VEM
REITERANDO AS AGRESSOES CONTRA ESTA. DESSA FORMA, RESTA COMPROVA DA A PERICULOSIDADE DO ACUSADO, SENDO NECESSARIA A SUA CUSTODIA C AUTELAR PARA IMPEDIR A REITERACAO NA PRATICA CRIMINOSA, COMO TAMB EM PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, TENDO EM VISTA O DESCU MPRIMENTO DA DECISAO JUDICIAL. B) NECESSIDADE DA INSTRUCAO CRIMIN AL, HAJA VISTA QUE, UMA VEZ SOLTO, PODERA AMEACAR TESTEMUNHAS, A FIM DE MODIFICAREM SUAS DECLARACOES EM JUÍZO, FRAGILIZANDO A COLH EITA DE PROVAS. ADEMAIS, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PEN AL SERIAM SUFICIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES A TE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDE M PÚBLICA. DESSE MODO, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE GENILSON RO DRIGUES QUINTANS, NASCIDO EM 06.04.1989, FILHO DE MARIA GERALDINA
