Presidência
Atos Administrativos
DECISÕES EXARADAS PELA DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, EM 4 DE MAIO DE 2016.
PORTARIA-CHGABP Nº 92, DE 5 DE MAIO DE 2016.
O CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 118/2016, e à vista do que consta dos Processos Administrativos TJ-ADM-2014/15976, 2014/16247, 2014/16413, 2014/16492, 2014/17882, 2014/24220, 2014/24223, 2014/32819, 2014/32885, 2014/35897, 2014/ 37390,
RESOLVE