TJ-PA - Acusado da morte de Nirvana é condenado a 22 anos de reclusão, sem direito de apelar da sentença em liberdade

Após doze horas de julgamento popular, presidido pelo juiz Ricardo Salame Guimarães, o Conselho de Sentença da 2ª. Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher condenou, por unanimidade dos votos, Mário Tasso Serra Júnior, 42, pela morte de Nirvana Evangelista Cruz, 28, crime ocorrido em 5 de julho de 2007. A pena aplicada de 22 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, será cumprida numa penitenciária da Região Metropolitana de Belém.

O juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade da sentença condenatória, em virtude dos antecedentes criminais, e por ter fugido após praticar o crime, fundamentando a prisão para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.Dezenas de familiares de Nirvana Cruz e de outras vítimas, assassinadas nos últimos cinco anos de forma violenta, acompanharam o julgamento. A sentença foi proferida às 20h30, pelo juiz presidente da sessão, para um plenário completamente lotado, que aguardou com grande expectativa o resultado da votação,iniciada por volta das 20 horas. Os jurados integrado por cinco mulheres e dois homens, por unanimidade dos votos (7x0), rejeitaram a tese da legítima defesa sustentada pela advogado Jânio Rocha de Siqueira. Por maioria dos votos (5x2) consideraram que o acusado agiu com dolo, ou seja, tinha intenção de matar a vítima ao efetuar os três disparos de arma de fogo, acolhendo a tese de acusação.

As promotoras de justiça Leane Fiúza de Mello e Ana Cláudia Pinho, com a advogada da família da vítima Ely Fátima Souza sustentaram a acusação do homicídio qualificado, praticado com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que foi acolhido pelos jurados. Depois da leitura da sentença, o advogado declarou da tribuna, que ingressarácom apelação da sentença condenatória, perante o Tribunal, devendo apresentar as razões diretamente à instância superior. Ele apontanulidade processual, e uma delas seria oindeferimento do juiz,para substituição de duastestemunhas por outra nova, que precisaria ser ouvida no júri. Ele alega queisso caracteriza cerceamento de defesa, no entendimento do advogado. Jânio informou, ainda, que um dos argumentos que usará no recurso de apelação éo que “houve excesso na aplicação da pena”, e que os jurados teriam "votado contrário a prova dos autos". (Glória Lima). Sentença de acusado do homicídio praticado contra Nirvana Cruz sairá ainda hoje (3º. Boletim).(19.08.2008 – 15h) O interrogatório do acusado no caso Nirvana Cruz, prestado no júri, durou quase duas horas. Inicialmente Mário Tasso Serra Junior respondeu às perguntas feitas pelo juiz, Ricardo Salame Guimarães, da 2ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A sessão de julgamento instalado no Fórum Criminal de Belém, já dura cerca de seis horas. Logo após o interrogatório do acusado o juiz suspendeu por alguns minutos para refeição, retornando às 14h55, com a fase de debates. A previsão é que a sentença do acusado seja proferida por volta das 8h da noite.

Conforme as alterações presvistas na lei 11.689.2008, queentre as modificações, alterou a distribuição do tempo do debate. Numa primeira etapa, cada parte terá o tempo de uma 01h30, restando a prorrogação de mais uma hora para cada parte (caso queiram) se manifestar com a réplica, da acusação e com a tréplica pela defesa. Em seguida o juiz lê os quesitos que serão respondidos pelos jurados, devendo as partes se manifestarem sobre a quesitação. Mesmo advertido pelo juiz, presidente da sessão, de seu direito legal de se manter calado, o réu procurou responder a todas as perguntas formuladas pelas promotoras Leane Fiúza de Mello e Ana Cláudia Pinho, além da advogada Ely Fátima Souza, contratada pelos familiares da vítima, que estão atuando na bancada de acusação. O advogado Jânio Siqueira, que defende o acusado, direcionou as perguntas feitas ao réu, explorando detalhes do relacionamento com a vítima. O réu falou sobre supostos relacionamentos da vítima com outros homens. Ele apontou que a vítima teria um suposto amante que bancava suas despesas, segundo declarou o réu.

Conforme a versão do acusado, no dia do crime, em 05.07.2007, o réu foi buscar a namorada para levá-la ao trabalho, e no trajeto após ter tido uma discussão com a vítima, segundo o réu, esta estaria portando na bolsa uma arma de sua propriedade, apontou para o réu, mas este procurou desarmá-la. Ele alegou que a vítima o ofendeu chamando-o de “corno”. Em sua versão, o réu teria travado uma “disputa pela arma”, eque esta quando disparou não lembra de mais nada, segundo disse no depoimento. Por fim o réu alegou que chorou bastante e teria se desesperado ao ver “a mulher que amava baleada, no interior do carro”. (Glória Lima).Réu declarou em interrogatório prestado no júri, que não tinha intenção de matar a ex-namorada (2º. Boletim)(19.08.2008 – 12h50) O juiz Ricardo Salame Guimarães, titular da 2ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher começou por volta das 12h, no Fórum Criminal d Belém, Mário Tasso Serra Júnior que responde pelo assassinato da ex-namorada Nirvana Evangelista Cruz. Antes de iniciar o interrogatório, o juiz advertiu o réu de seu direito de permanecer em silêncio, caso não queira responder às perguntas que seriam feitas.Mário Tasso Júnior contou que ainda estava se relacionando com a vítima, embora tenha confirmado que houve separações e retornos. Ele disse que três dias antes do crime soube que a namorada estaria saindo sozinha na noite, sem a presença de nenhum parente. Ele também contou que antes do acontecido, o réu sentiu falta da arma que possuía e que teria encontrado uma arma na bolsa da namorada. Tendo questionado a namorada pela origem da arma e que ao tentar puxar da mãe, a arma teria disparado e acertado o réu. Segundo a versão do réu, no dia do crime, elequestionou a namoradade quem seria a arma que estava em poderda vítima, tendo dito queseria de propriedade do amigo “o Serginho”, Ele disseque indagouà namorada sobre a realação com o amigo ''Serginho'', e Nirvana teria teria dito a ele: “tu és corno mesmo”, e que teria retirado da bolsa outra arma, de propriedade do réu,tentando ameaçá-lo. Ele disse então que,“nesse momento travamos uma disputa pela arma". Em seguida, o réu alegou que não viu mais nada, tendo entrado em desespero, quando viu a vítima baleada, não sabia mais o que fazer.Testemunhas confirmaram agressões anteriores sofridas pela vítima

O servidor público Walter Elias Melo Vieira Uliana, primo do réu. Ele foi acionado pelo réu logo após ter efetuado os diaparos, abandonado o próprio veículo com a vítima baleada. Uliana contou que ao chegar no local, encontrou a jovem ainda com vida, sendo levada pelo depoente para um hospital próximo, mas morreu em decorrência das lesões. Antonio Sérgio Pereira Rodrigues foi a segunda testemunha ouvida no plenário do júri. Amigo da vítima, desde 2001, contou que na véspera do crime estava na porta da residência conversando com Nirvana, quando o réu chegou e passou a destratar a jovem, e que o depoente procurou acalmar o réu, tentando evitar que o agredisse, conforme declarou. Conceição de Maria Souza Serrão, vizinha de Nirvana, contou que um mês antes do crime, o réu teria protagonizado um escândalo na rua onde a vítima morava. A depoente disse que o réu teria gritado ao sair do local, “vou te matar sua vagabunda”, ameaçando-a. A ex-professora de reforço da vítima, Maria Madalena de Silva Serrão também ouvida no júri, contou que testemunhou alguns telefonemas do réu para a vítima, quando a jovem estava estudando para prestar concurso público. Ela contou também que a vítima fazia algumas confidências à professora, dando conta das agressões que sofria. Madalena aconselhava a jovem a denunciar à Delegacia da Mulher, mas Nirvana dizia já ter feito várias ocorrência e nada acontecia. Tia da vítima, Wilma Valéria da Cruz também confirmou os problemas de violência que a sobrinha enfrentava no relacionamento com o réu. Valéria da Cruz disse que estava aguardando uma vaga numa empresa sediada no Rio de Janeiro e que a sobrinha teria pedido a depoente para ir junto, para se livrar do réu. Por volta das 11h30 o juiz encerrou as oitivas das testemunhas de acusação e começou a ouvir as da defesa. Maria de Nazaré Gomes da Silva, que trabalhava como doméstica na casa da tia de Serra Júnior contou que soube do acontecido três dias depois. Ela nada viu e disse que o réu costumava freqüentar a tia esporadicamente e em algumas visitas, levou a namorada. A última testemunha da defesa, Luiz Alberto Paiva que foi arrolada por ter trabalhado no mesmo local com o réu, foi dispensada. (Glória Lima)

Vara de Violência Contra Mulher começa a julgar acusado no Caso Nirvana Cruz (1º. Boletim).(19.08.2008 – 8h20) O juiz Ricardo Salame Guimarães, titular da 2ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher iniciou o julgamento popular do servidor público, Mário Tasso Serra Júnior, 42, que responde pela morte da ex-namorada Nirvana Evangelista Cruz, 28. A sessão está sendo realizada no Fórum Criminal de Belém, no plenário ‘Desembargador Elzaman Bittencurt’, localizado na Cidade Velha. O ex-namorado confessou que efetuou três disparos, mas que a arma usada teria sido a própria vítima a retirar da bolsa e ameaçar o réu. No total serão ouvidas sete testemunhas, sendo cinco arroladas pela promotoria e outras duas pela defesa. A expectativa do juiz é encerrar o julgamento sem interrupção, para descanso noturno dos jurados, em hotéis. O réu será interrogado só após as oitivas de todas as testemunhas, que estão numa sala reservada, e logo após o juiz dará início aos debates entre acusação e defesa. Estão atuando na acusação as promotoras Leane Fiuza de Mello e Ana Claúdia Bastos de Pinho. Na assistência de acusação está atuando a advogada Ely Fátima Souza, contratada pelos familiares da vítima. Elas sustentarão o homicídio qualificado, praticado com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, mediante surpresa. Preso desde o dia seguinte do crime, em 5 de julho de 2007, o réu que se encontra custodiado na penitenciária Anastácio das Neves, na região metropolitana de Belém, foi o primeiro a chegar ao Fórum. O advogado Jânio Rocha de Siqueira chegou com somente com 20 minutos da hora marcada, para ocupar a tribuna de defesa. Também presente no início da sessão de júri o defensor público Paulo Bona, designado pelo juiz para, caso o advogado do réu não comparecesse, a exemplo da sessão do dia 26 de junho, quando o acusado seria julgado, mas devido a ausência de Jânio Siqueira, o júri têve que ser remarcado. Durante a instrução processual, o funcionário público confessou ter assassinado a namorada Nirvana Evangelista Cruz, mas alegou ter agido em legítima defesa. No interrogatório prestado à Justiça, o réu contou que disparou contra a ex-namorada, mas teria sido a vítima a ameaçá-lo com a arma de fogo e que teria desarmado a ex-namorado e em seguida atirado. O crime ocorreu às 9h da manhã, no interior do veículo do réu, um Fiat Palio EX, na Rua Municipalidade, às proximidades da Universidade Estadual do Pará, numa rua movimentada, do centro urbano de Belém. (Glória Lima)