Carregando...
JusBrasil - Notícias
20 de abril de 2014

O ICMS SOBRE AS TELECOMUNICAÇÕES

analisar um recurso extraordinário que trata da incidência do ICMS sobre o serviço de habilitação de celular, após ter recusado mais de 20 recursos sobre esse tema pelo fato da questão ser de abrangência do ICMS sobre comunicações para as ...

LegisCenter - 08/11/2011

Prestação de serviços de telecomunicação. Energia elétrica. Crédito de ICMS.

equiparado os serviços de telecomunicação a uma atividade industrial. Há sérias e fundadas dúvidas sobre o acerto da tese sustentada. É fora de dúvida que o ICMS é um imposto informado pelo princípio... pelo que o imposto pago poderia ser ...

Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - 20/03/2012

ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações é afastada

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro contra a empresa de telefonia celular Vivo, a qual questionava o pagamento de ICMS, variável ente... 12% e 18%, sobre os serviços acessórios à ...

COAD - 07/12/2012

Afastada incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro contra a empresa de telefonia celular V., a qual questionava o pagamento de ICMS, variável ente 12%... e 18%, sobre os serviços acessórios à ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 06/12/2012

GOVERNO DO AMAZONAS AUMENTA ICMS SOBRE TELECOMUNICAÇÕES

O governo do Amazonas aumentou em 20% a alíquota do ICMS, cobrado sobre serviços, como os de telecomunicações e energia. Esse imposto, que incide diretamente sobre o cidadão e é repassado... mais R$ 42 de ICMS no Amazonas, já que é ...

LegisCenter - 16/05/2012

Prestadoras de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS

aviados por Nextel Telecomunicações Ltda contra execução fiscal por meio da qual o Estado realiza cobrança do ICMS incidente na aquisição de energia elétrica. A embargante sustentava que a energia... de serviço de telecomunicações ...

Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais - 07/08/2013

STJ afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro contra a empresa de telefonia celular Vivo, a qual questionava o pagamento de ICMS, variável ente... 12% e 18%, sobre os serviços acessórios à ...

Direito Público - 06/12/2012

Primeira Seção afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro contra a empresa de telefonia celular Vivo, a qual questionava o pagamento de ICMS, variável ente... 12% e 18%, sobre os serviços acessórios à ...

Superior Tribunal de Justiça - 06/12/2012

Vivo está livre de pagar ICMS sobre serviços acessórios à telecomunicação

A 1ª seção do STJ rejeitou, por maioria, recurso do Estado do RJ contra a empresa de telefonia celular Vivo, a qual questionava o pagamento de ICMS, variável ente 12% e 18%, sobre os serviços acessórios à telecomunicação. Com a decisão, a ...

Migalhas - 06/12/2012

DIÁLOGO SOBRE ICMS MENOR EM TELECOMUNICAÇÕES É POSSÍVEL, DIZ BERNARDO

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou há pouco que o debate para uma desoneração do setor de telecomunicações é "uma coisa inicial" e que até o fim deste ano há espaço e abertura para... dialogar com vários governadores do País. O ...

LegisCenter - 29/05/2012

1 2 3 4 5 77 78 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca