Recuo Para o Mínimo Legal em Notícias

Falou do art. 19, art. 21, criticando os dispositivos e a criação de uma imunidade legal em favor dos provedores. Terminou recomendando que o momento de para orar e vigiar... Marcelo Calixto: Começou destacando que o PLS 283/12 foi aprimorado na comissão especial que aumentou a utilização do "mínimo existencial" como cláusula aberta... A Palestra DIREITO DO CONSUMIDOR NO SÉCULO XXI - Retrospectiva e Perspectiva Consenso e Dissenso Avanços e Recuos, iniciou as 18h com as presenças dos palestrantes Promotor de Justiça Guilherme Magalhães

Não dura e vamos gastar tempo para recuperar... PIB O presidente do BC reconheceu que o esfriamento da atividade econômica levou a uma alta chance de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano... Juros Pressionado pelos parlamentares em relação à necessidade de queda da taxa básica de juros (Selic), Campos Neto disse que a taxa está no seu patamar mínimo histórico (6,5%) e que é preciso levar em

O tema é delicado, estamos tratando aqui de aposentadorias de gente que ganha um salário mínimo — afirmou... Recuo Diante dos protestos, o líder Fernando Bezerra Coelho retirou a questão de ordem, mas disse que a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) deveria analisar posteriormente, com calma... O presidente voltou a confirmar que não vai colocar em votação a MP 867 /2018, que muda vários pontos do Código Florestal sobre exigências de recuperação de reservas legais. — Hoje um partido e alguns

É no mínimo estranho que o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), nos últimos tempos, esteja usando o cargo que ainda ocupa para, sistematicamente, promover ataques levianos e inverídicos... Por isso, cobra e trabalha para que sejam preenchidos buracos ainda existentes no arcabouço legal, como a inexistência de punições contra quem incorrer em determinadas condutas já proibidas... Diferentemente do que foi escrito pelo presidente da AMB, a OAB já se pronunciou contra potenciais recuos nas ações de combate à corrupção

Para a ABM, os municípios já estão sobrecarregados com os gastos da saúde, pois custeiam também outros tipos de unidades para cumprir a obrigação legal de usar o mínimo de 15% do orçamento próprio com... De outro, porém, é mais um recuo do governo federal em sua responsabilidade com a saúde da população... A legislação não prevê o mínimo da contrapartida que deve ser paga pelos governos federal e estadual

do amparo legal... Contudo, tais avanços não foram capazes de impedir recuos verificados em vários países... Leia a nota na íntegra A humanidade tenta estabelecer, há mais de duzentos anos, garantias e patamares mínimos de liberdade contra o poder punitivo do Estado

Acrescente ainda no orçamento, os gastos com acabamentos (chuveiros, lâmpadas, box, entre outros) que podem ser de, no mínimo, 20% do valor do imóvel... No acumulado do ano até maio, houve um recuo de 21,75%. Ainda conforme o levantamento, essa tendência acontece na capital, no litoral e no interior paulista... Nesse sentido, ponto para os apartamentos mais antigos. Eles costumam ter sala ampla e dois ou três dormitórios. Destaque positivo, também, para a localização

‘‘Quem conhece o mínimo necessário sobre a dinâmica do abuso sexual, sabe que situações como aquelas apresentadas neste processo, quando a vítima, por razões das mais diversas, muda versão para inocentar... O recuo da vítima levou o promotor a adotar a postura condenada pelos desembargadores, acusando a menina de tentar proteger o pai... Clique aqui para ler o acórdão modificado

“Na medida que o [governo] federal recua, observamos esse recuo nos municípios também”, comparou... previsto na Constituição, de 13,2% da renda corrente líquida (dinheiro que o governo pode gastar, descontadas todos repasses legais)... Nacional de Saúde (CNS), órgão formado pela sociedade civil, vinculado ao Ministério da Saúde, considera a decisão do governo nociva à saúde por reduzir recursos que já estão próximos do investimento mínimo

“Na medida que o [governo] federal recua, observamos esse recuo nos municípios também”, comparou... previsto na Constituição, de 13,2% da renda corrente líquida (dinheiro que o governo pode gastar, descontados todos repasses legais)... Nacional de Saúde (CNS), órgão formado pela sociedade civil, vinculado ao Ministério da Saúde, considera a decisão do governo nociva à saúde por reduzir recursos que já estão próximos do investimento mínimo