Últimas notícias jurídicas / Página 4

MPF/PA: movimentos sociais promovem manifestação contra PEC 37 em Belém

MPF - 12 horas atrás

Organizações e movimentos sociais que atuam em todo o Pará vão realizar em Belém neste domingo, 26 de
maio, manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que retira o poder de investigaçã...

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Caso de demissões na extinta Telepar continua em impasse

MPT - 12 horas atrás

Curitiba -Os trabalhadores demitidos da extinta Telepar não aceitaram proposta de acordo feita pela empresa
de telecomunicações Oi, em reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) na...

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Promotoria denuncia sete após mortes durante ressonância em SP

Folha Online - 9 horas atrás

DE SÃO PAULO O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta sexta-feira quatro pessoas
pela morte de três pacientes durante um exame de ressonância magnético. As mortes ocorrera...

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Deputados aplaudiram e comentaram palestra de Clayton Conservani em Per...

AL/TO - 9 horas atrás

Deputados tocantinenses encerram participação na XVII Conferência da Unale em Olinda-
Pernambuco, na manhã desta sexta-feira, dia 24. Na oportunidade, assistiram a palestra do rep...

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Colégio de Presidentes: OAB/RS divulga deliberações da Carta de Novo Ham...

OAB/RS - 10 horas atrás

Os assuntos tratados no evento foram: os efeitos da reestatização dos cartórios no RS, a remuneração digna
aos advogados dativos, a prestação de contas da OAB/RS, o treinamento sobre processo eletrônico junto...

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Manoel Dias abre 1ª Semana Mundial do Comércio Justo no Rio de Janeiro

MTE - 12 horas atrás

Brasília, 24/05/2013 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participa nesta segunda-feira (27) da
cerimônia de abertura da 1º Semana Mundial do Comércio Justo, no auditório do BNDES a partir das 15 ho...

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Caravana da Anistia do Ministério da Justiça homenageia vítimas da ditadura

OAB/MG - 10 horas atrás

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizou, na Capital, a Caravana da Anistia em sua 69ª edição.
O evento, dirigido pelo presidente da Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, tem o...

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Pedido de vista adia decisão sobre HC que discute flexibilização de jurisprudê...

STF - 14 horas atrás

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, na sessão de terça-feira (21), de um
processo que discute a flexibilização do entendimento firmado recentemente pela Primeira Turma do STF...

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Sistema ficará fora do ar neste fim de semana para atualização

OAB/MT - 12 horas atrás

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) será atualizado neste fim de semana e ficará indisponível para
acesso até segunda-feira (27 de maio), quando volta a funcionar com ferramentas da nova versão cedida p...

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Iniciado processo de coleta de assinaturas para novo marco regulatório das te...

AL/RS - 14 horas atrás

Medida foi acertada entre presidentes de CPIS da Telefonia, durante congresso da UNALE, em
Recife Na manhã desta sexta-feira (24), o deputado Ernani Polo (PP), presidente da CPI da Tel...

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Indígenas protestam contra anulação da sentença de Ríos Montt

Folha Online - 10 horas atrás

DA AFP Carregando uma cruz de madeira, Mateo Juan, de 50 anos, marchou nesta sexta-feira
junto com indígenas e ativistas de direitos humanos pela capital de Guatemala para protestar c...

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OAB-PI sedia 11º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas

OAB/PI - 14 horas atrás

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará de 27 a 29 de maio, o 11º Congresso
Nacional do Ministério Público de Contas. O evento é uma realização do TCE-PI com a Assoc...

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