Decreto nº 8.569 de 18 de Junho de 2003 da Bahia
Decreto nº 8.569 de 18 de Junho de 2003
Regulamenta a concessão de horários especiais, o afastamento provisório e a liberação dos Professores e Coordenadores Pedagógicos para freqüentar curso.
Página 28 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 11 de Maio de 2024
Portaria Nº 00787226 de 10 de Maio de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve Tornar sem efeito, a partir da data de…
Página 28 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 10 de Maio de 2024
Matrícula Nome Cargo Unidade XXXXX DAJCLIZE GOMES RIBEIRO Coordenador pedagógico UEE MACURURE ROWENNA DOS SANTOS BRITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Portaria Nº 00787078 de 09 de Maio de 2024 O(A)…
Página 29 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 10 de Maio de 2024
Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias XXXXX JESUMIRO CAETANO DE AZEVEDO Professor 10.05.2024 31.03.2026 691 ROWENNA DOS SANTOS BRITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Portaria Nº 00785910…
Página 391 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Maio de 2024
ampla defesa e contraditório. A omissão da motivação torna o ato ilegítimo, e a Administração Pública se encontra sujeita ao controle judicial quanto à existência, pertinência ou adequação dos…
Página 409 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Maio de 2024
8. Assim, neste caso concreto afigura-se abusivo o indeferimento, devendo ser concedida a segurança, para reconhecer o direito à impetrante de se afastar das funções, sem prejuízo da remuneração, para…
Publicação do processo nº 8025729-71.2023.8.05.0000 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8025729-71.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Joelma Andrade…
Página 25 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 8 de Maio de 2024
11530420 PAULO ANDRE DE CARVALHO CORREIA 20.06.2023 10,00 11540434 TIAGO SILVEIRA DA COSTA 15.11.2023 10,00 11540682 HILARIO JOSE MENEZES 05.04.2024 10,00 11230917 ROSIVALDA DOS SANTOS BARRETO…
Página 2112 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Maio de 2024
Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM…
Publicação do processo nº 8000407-18.2022.8.05.0151 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS INTIMAÇÃO 8000407-18.2022.8.05.0151 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lençóis…
Página 40 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 4 de Maio de 2024
98/2024 7943/2009 PO 02/04/2009 111004589 ROSANGELA GOES DE QUEIROZ FIGUEIREDO Onde se lê: Quinq.: 01/01/2003 a 31/12/2007 Leia-se: Quinq.: 09/01/2002 a 08/01/2007 VINCULAR - LICENÇA PRÊMIO - PECÚNIA…