Decreto nº 8.569 de 18 de Junho de 2003 da Bahia
Decreto nº 8.569 de 18 de Junho de 2003
Regulamenta a concessão de horários especiais, o afastamento provisório e a liberação dos Professores e Coordenadores Pedagógicos para freqüentar curso.
Página 14 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 23 de Maio de 2024
Matrícula Nome Cargo Unidade XXXXX SILVANA TRINCHAO COSTA Professor UEE ROTARY ROWENNA DOS SANTOS BRITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Portaria Nº 00788566 de 22 de Maio de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE…
Página 25 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 21 de Maio de 2024
Portaria Nº 51424944 de 20 de Maio de 2024 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e à vista da orientação da Procuradoria Judicial,…
Publicação do processo nº 8029039-85.2023.8.05.0000 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8029039-85.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rones Coelho De…
Página 14 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 17 de Maio de 2024
UNIDADE MATRÍCULA REPRESENTANTE INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA/SEC XXXXX-1 Rogério Lima de Jesus XXXXX-2 Simone Alves Santos Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Página 21 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 15 de Maio de 2024
habilitado(s) em Concurso Público, nos termos do(a) Ats. 175, inciso III, 192, incisos II, V e VII, e 198, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c art. 4º, inciso IX da Constituição do Estado…
Página 22 do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 15 de Maio de 2024
de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública: Matrícula Nome Cargo Órgão…
Publicação do processo nº 8026722-80.2024.8.05.0000 - Disponibilizado em 14/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8026722-80.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante:…
Página 244 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Maio de 2024
Salvador/BA, 10 de maio de 2024. Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO…
Petição Inicial - TRF1 - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança (Cível) - contra Ministério Público Federal e Fundacao Universidade Federal de Rondonia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO - TRF1. , brasileira, solteira, servidora pública -…
Publicação do processo nº 8028315-47.2024.8.05.0000 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DECISÃO 8028315-47.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante:…