Lei nº 5.348 de 11 de Dezembro de 2008 do Rio de janeiro

Lei nº 5.348 de 11 de Dezembro de 2008

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DA LEI Nº 3.694, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001; FIXA O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÂO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Governo do Estado do Rio de Janeiro
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ano passado

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 34, DE 2023.

Autores: Deputados RODRIGO AMORIM e Índia Armelau.
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
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ano passado

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 34, DE 2023.

Autores: Deputados RODRIGO AMORIM e Índia Armelau.
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
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há 2 anos

LEI Nº 9632, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 5348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DA LEI Nº 3.694, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001; FIXA O VENCIMENTO-BASE…
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há 2 anos

LEI Nº 9632, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 5348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DA LEI Nº 3.694, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001; FIXA O VENCIMENTO-BASE…
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há 2 anos

LEI Nº 9632, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 5348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DA LEI Nº 3.694, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001; FIXA O VENCIMENTO-BASE…
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há 2 anos

LEI Nº 9632, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 5348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DA LEI Nº 3.694, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001; FIXA O VENCIMENTO-BASE…
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há 2 anos

LEI Nº 9632, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 5348, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DA LEI Nº 3.694, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001; FIXA O VENCIMENTO-BASE…
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há 33 anos

Lei nº 1769, de 19 de dezembro de 1990.

ESTENDE, NA FORMA QUE MENCIONA, OS EFEITOS DA LEI Nº 1659 , DE 7 DE JUNHO DE 1990.
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há 15 anos

Lei nº 5348, de 11 de dezembro de 2008.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.583 , DE 25 DE JULHO DE 2005, E DA LEI Nº 3.694 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2001; FIXA O VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÂO PENITENCIÁRIA E DÁ…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
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há 19 anos

Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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