Artigo 12 do Decreto nº 5.450 de 03 de Março de 2005

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 12. Caberá à equipe de apoio, dentre outras atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.
Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
mês passado

Página 10 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 27 de Março de 2024

Procedimento em epígrafe, e encaminho a Secretaria Municipal de Administração, SMADM, para manifestar sobre o pedido. Gabinete do Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado…
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Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
há 10 meses

Intimação - Ação Civil De Improbidade Administrativa - 0004105-41.2020.8.16.0117 - Disponibilizado em 18/07/2023 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0004105-41.2020.8.16.0117 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO POLO PASSIVO ALENCAR LUIS COLUSSI ALINE ARAUJO CEZAR CACILDO ANTONIO THEISEN BENKE CARLOS EMILIO FUHRO DAYSE ANA ALBERTON…
Diário Oficial do Estado do Pará
Diário Oficial do Estado do Pará
ano passado

Página 96 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Março de 2023

bustível, através de rede de postos de abastecimento credenciados para os entes do Estado, de acordo com as regras e normas instituídas no edital do Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP Nº 24/2021.
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Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
ano passado

Página 8 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 2 de Fevereiro de 2023

PORTARIA - Nº 052/2023. “ CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR” O prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao que lhe foi…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
ano passado

Intimação do processo N. 08029259520228205121 - 11/11/2022 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0802925-95.2022.8.20.5121 POLO ATIVO MPRN - 02ª PROMOTORIA MACAíBA POLO PASSIVO MUNICIPIO DE MACAIBA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/11/2022 DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/11/2022 Poder Judiciário…
Diário Oficial do Estado do Pará
Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 anos

Página 35 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 7 de Março de 2022

Servidor (a): Valentina de oliveira Souza cargo: auxiliar de administração id. funcional: XXXXX/1 Período: 22/02/2022 diária(s): 0,5 (meia) ordenador: francisco Edvan de oliveira Portaria Nº 056 de…
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Tribunal de Justiça do Maranhão
há 2 anos

Contestação - TJMA - Ação Violação aos Princípios Administrativos - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Ministério Público do Estado do Maranhão

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Paraibano - MA Processo: e CLEUDE MORAIS SOUSA , já qualificados nos referidos autos, por seu advogado abaixo assinado, devidamente habilitado, inclusive,…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
há 2 anos

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR): RP XXXXX

Trata-se de representação, com pedido de cautelar suspensiva, formulada pela RN Projetos e Gerenciamento de Obras Ltda sobre os indícios de irregularidade no Pregão Eletrônico 25/2019 conduzido pela…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI XXXXX-29.2021.8.20.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - XXXXX-29.2021.8.20.0000 Polo ativo PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO…
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Diário Oficial do Estado do Pará
Diário Oficial do Estado do Pará
há 3 anos

Página 34 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 11 de Fevereiro de 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . OUTRAS MATÉRIAS . RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Modalidade: Concorrência Número: n.º 023/2020. OBJETO: Construção e Pavimentação da…
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