Artigo 12 do Decreto nº 5.450 de 03 de Março de 2005

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 12. Caberá à equipe de apoio, dentre outras atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.

Página 10 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 27 de Março de 2024

Procedimento em epígrafe, e encaminho a Secretaria Municipal de Administração, SMADM, para manifestar sobre o pedido. Gabinete do Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado…
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Página 96 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 10 de Março de 2023

bustível, através de rede de postos de abastecimento credenciados para os entes do Estado, de acordo com as regras e normas instituídas no edital do Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP Nº 24/2021.
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Página 8 da NORMAL do Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES) de 2 de Fevereiro de 2023

PORTARIA - Nº 052/2023. “ CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR” O prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao que lhe foi…
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Página 35 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 7 de Março de 2022

Servidor (a): Valentina de oliveira Souza cargo: auxiliar de administração id. funcional: XXXXX/1 Período: 22/02/2022 diária(s): 0,5 (meia) ordenador: francisco Edvan de oliveira Portaria Nº 056 de…
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Página 34 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 11 de Fevereiro de 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . OUTRAS MATÉRIAS . RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Modalidade: Concorrência Número: n.º 023/2020. OBJETO: Construção e Pavimentação da…
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Página 14 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 13 de Dezembro de 2020

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ – INTERPI DIREÇÃO GERAL DO INTERPI PORTARIA DISCRIMINATÓRIA Nº 42/2020/DG/INTERPI O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, no…
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Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2020

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.054, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições…
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Página 8 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 12 de Fevereiro de 2020

Art. 6º - A Coordenadora da Comissão Permanente de Licitação/ SESAPI indicará a cada instrução de processo de pregão, o Pregoeiro que nele atuara. Em caso de impedimento de pregoeiro indicado, será…
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Página 27 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 20 de Janeiro de 2020

atuarem, como fiscal e suplente, respectivamente, na fiscalização do Convênio nº 031/2019, firmado entre a SETRAN e a Prefeitura Municipal de Piçarra. PORTARIA N° 17 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O…
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Página 27 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 19 de Dezembro de 2019

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE - SESAPI PORT.GAB.SESAPI N° 1966/2019, de 05 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de…
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