Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001
Lei nº 10.172 de 09 de Janeiro de 2001
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Em entrevista ao Jornal da Advocacia, Valéria de Souza fala sobre política de Estado para a Educação
Doutora em Educação pela PUC-SP, Valéria de Souza trabalha há 32 anos na rede pública do Estado. Foi coordenadora de gestão da educação básica e da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos…
PFDC contesta projeto que lei que pretende acabar com cotas raciais para acesso ao ensino superior
As ações afirmativas são importante instrumento de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial no Brasil, constituindo medidas positivas imprescindíveis para viabilizar o acesso mais…
PFDC contesta projeto de lei que pretende acabar com cotas raciais para acesso ao ensino superior
As ações afirmativas são importante instrumento de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial no Brasil, constituindo medidas positivas imprescindíveis para viabilizar o acesso mais…
Audiência pública para implantação de política educacional diferenciada no médio Xingu (PA) começa nesta terça
Será realizada esta semana, de terça a quinta-feira (02 a 04/10), a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater a educação diferenciada e as medidas em curso para…
MPF convoca audiência pública para implantação de política educacional diferenciada no médio Xingu
O Ministério Público Federal convocou audiência pública a ser realizada nos dias 2, 3 e 4 de outubro, das 9h às 18h, no Centro de Convenções de Altamira. A audiência vai debater educação diferenciada…
INSTITUIÇÃO DE ENSINO NA COMUNIDADE OFAYÉ XAVANTE DEVE SER TRANSFORMADA EM ESCOLA INDÍGENA
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 1ª Vara Federal de Três Lagoas e determinou a transformação de uma instituição de ensino municipal na comunidade…
Educação infantil tem déficit 172 mil vagas, aponta estudo do TCE-RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, na tarde desta quarta-feira (25), a Radiografia da Educação Infantil. O estudo aponta que precisam ser criadas 172.075 vagas na educação infantil no Rio…
Audiência pública mobiliza educadores para debater o PNE
O professor Auriel (PT) abriu na segunda-feira, 5/10, o debate sobre o Programa Nacional de Educação " PNE, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa, fazendo críticas sobre a qualidade…
Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR
Cabe à 1ª Vara Federal de Roraima e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a controvérsia que envolve a transferência de administração do governo estadual para o municipal de uma escola…
Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR
Cabe à 1ª Vara Federal de Roraima e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a controvérsia que envolve a transferência de administração do governo estadual para o municipal de uma escola…